--- titulo: "Comunicado nº 44.982" tipo: Comunicado numero: "44.982" data_publicacao: 2026-03-27 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44982" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44982 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44982 atualizado_em: 2026-08-22T00:48:26.634Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 44.982, de 27/03/2026 **Em resumo:** O Comunicado nº 44.982, de 27/03/2026, foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > Comunicado nº 44.982 publica a versão 5.12 do Catálogo de Serviços do SFN, Dicionário de Domínios e Relação de Códigos de Erros. Consolida DRNs aprovados no período de 12/9/2025 a 26/3/2026. Cronograma de homologação/produção segue o Comunicado nº 44.424 (19/12/2025). Atenção às datas de ativação/desativação de domínios e códigos de erro nos ambientes. Disponível no portal de Comunicação Eletrônica de Dados do BCB. ## Análise ### Sumário Executivo O **Banco Central do Brasil (BCB)**, por meio do **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)**, divulgou o **Comunicado nº 44.982** informando a publicação da **versão 5.12 do Catálogo de Serviços do SFN**, acompanhada das respectivas atualizações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**. A norma atende ao disposto na **Circular nº 3.970/2019** e reflete a consolidação técnica dos **Documentos de Requisitos do Negócio (DRN)** submetidos e aprovados pelos gestores de serviços ao longo do ciclo compreendido entre **12 de setembro de 2025 e 26 de março de 2026**. Impacto Sistêmico MÉDIO Embora seja uma atualização de versão (5.12) e não uma reestruturação arquitetural, o impacto é classificado como MÉDIO pois exige ciclo completo de homologação: atualização de dicionários de dados, validação de novos domínios e códigos de erro, execução de testes de regressão nos canais de comunicação eletrônica (CADOC/STR/SMB) e sincronização com o cronograma rígido de ativação/desativação em produção. ### Base Normativa **Norma:** Comunicado nº 44.982 (Data de publicação inferida como posterior a 26/3/2026, assinado por Eduardo Weller - Deinf) **Alterações:** Atualiza a versão anterior do **Catálogo de Serviços do SFN** para a **versão 5.12**. Altera o **Dicionário de Domínios** e a **Relação de Códigos de Erros**. Não há menção a revogação de normativas anteriores, apenas versionamento de artefatos técnicos. **Motivação:** Manutenção evolutiva e correção do ecossistema de **Comunicação Eletrônica de Dados do SFN**. A motivação é a incorporação controlada de melhorias e ajustes regulatórios/operacionais demandados via **DRNs** pelos gestores de serviços, garantindo aderência dos layouts e validações às necessidades atuais do mercado e da supervisão. [Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 44.982](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44982) ### Adequação 1. **Referência de Prazos**: O comunicado remete expressamente ao **Comunicado nº 44.424, de 19 de dezembro de 2025**, para as datas e procedimentos de **homologação** e **implantação em produção** do Catálogo v5.12. 2. **Domínios e Códigos de Erro**: As instituições devem observar **rigorosamente as respectivas datas de ativação e desativação** definidas para cada item no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**, aplicáveis separadamente para ambientes de **homologação** e **produção**. 3. **Janela de DRN**: Os requisitos consolidados referem-se ao ciclo de **12/09/2025 a 26/03/2026**. ### Impacto Operacional As instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB devem: - **Atualizar ambientes de desenvolvimento/homologação** com os novos arquivos do Catálogo v5.12, Domínios e Erros. - **Revisar mapeamentos internos** (tabelas de domínios, enums, validações de front-end/back-end) para refletir novos valores ou desativações. - **Ajustar tratativas de erro** (try/catch, logs, monitoramento) para cobrir novos códigos e remover dependências de códigos desativados. - **Planejar janela de deploy em produção** sincronizada com as datas de ativação oficiais (conforme Comunicado 44.424), evitando rejeições de mensagens por domínio inválido ou erro não tratado. - **Alocar capacidade de QA** para testes de ponta-a-ponta nos serviços impactados pelos DRNs consolidados. ### Alterações de Layout A norma anuncia a publicação da **versão 5.12** de três artefatos técnicos centrais disponíveis no portal **https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados**: 1. **Catálogo de Serviços do SFN v5.12**: Novos serviços, alterações em serviços existentes (estrutura de mensagens, tags XML, regras de negócio) e possíveis desativações. 2. **Dicionário de Domínios**: Inclusão, alteração ou exclusão de valores válidos (domínios) utilizados nas mensagens (ex: tipos de operação, naturezas, status). 3. **Relação de Códigos de Erros**: Novos códigos de rejeição/alerta, alteração de descrições ou desativação de códigos obsoletos. **Regra CADOC**: O texto **NÃO MENCIONA EXPLICITAMENTE** números de **CADOC** (ex: CADOC 3040, 4010, 2160) ou códigos numéricos de 4 dígitos de documentos regulatórios específicos. A referência é feita aos artefatos técnicos globais (Catálogo, Dicionário, Erros) e aos **DRNs** aprovados no período. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44982 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44982 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44982 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 44.982: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44982.