--- titulo: "Comunicado nº 46.057" tipo: Comunicado numero: "46.057" data_publicacao: 2026-10-02 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=46057" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-46057 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-46057 atualizado_em: 2026-10-02T14:07:07.711Z temas: [PIX] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 46.057, de 02/10/2026 **Em resumo:** O Comunicado nº 46.057, de 02/10/2026, foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > Comunicado BCB nº 46.057/2026 publica atualização técnica do SPI (versão 5.13.2) e Dicionário de Domínios. Baixe o spi.5.13.2.zip e o "Notas de Versão.pdf" no portal BCB. Prazos de homologação/produção seguem Comunicado nº 45.630/2026. Atenção: datas de ativação de domínios variam conforme o valor. ## Análise ### Sumário Executivo O **Banco Central do Brasil** publicou o **Comunicado nº 46.057, de 02/10/2026**, divulgando a atualização dos artefatos técnicos do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)** e do **Dicionário de Domínios** no âmbito do **Catálogo de Serviços do SFN versão 5.13**. A norma substitui o pacote de mensagens anterior (**spi.5.13.1.zip**) pelo novo **spi.5.13.2.zip**, cujas alterações funcionais e estruturais estão detalhadas no documento **"Notas de Versão.pdf"**. A disponibilização ocorre em conformidade com a **Circular nº 3.970/2019**, que rege a comunicação de dados no SFN, e os arquivos estão acessíveis na área de estabilidade financeira do site do BCB. A atualização abrange tanto as definições detalhadas das mensagens do Catálogo de Mensagens do SPI quanto os valores de domínio utilizados nas transações, sendo essencial para a interoperabilidade e padronização das comunicações entre as instituições participantes. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas devem providenciar a atualização de seus ambientes de desenvolvimento e homologação observando estritamente o cronograma estabelecido pelo **Comunicado nº 45.630/2026** para a versão 5.13 do Catálogo. No que tange ao **Dicionário de Domínios**, a norma alerta para a existência de datas específicas de ativação para cada valor de domínio, exigindo gestão de configuração granular para evitar rejeições em produção. Impacto Sistêmico MÉDIO Impacto **Médio** pois exige atualização obrigatória dos parsers/geradores de mensagens **ISO 20022/SPI**, regressão de testes em homologação e deploy sincronizado com janelas do **Catálogo 5.13**. Embora seja uma versão de manutenção (5.13.2), alterações em dicionário de domínios com datas variadas aumentam a complexidade de configuração e validação de regras de negócio em **Core Banking** e *Gateways* de pagamento. ### Base Normativa **Norma:** **Comunicado BCB nº 46.057**, de 02 de outubro de 2026. **Alterações:** Atualiza arquivos técnicos do **Catálogo de Serviços do SFN v5.13** (substitui **spi.5.13.1.zip** por **spi.5.13.2.zip**) e publica nova versão do **Dicionário de Domínios**. Fundamenta-se na **Circular nº 3.970/2019**. Remete prazos ao **Comunicado nº 45.630/2026**. **Motivação:** Manutenção evolutiva e correção do padrão de mensageria do **SPI** e dos domínios de dados do **SFN**, garantindo aderência regulatória, interoperabilidade entre participantes e suporte a novos requisitos de negócio ou ajustes de validação identificados no ciclo da versão 5.13. [Acessar Regulamentação Original BC - Comunicado N° 46.057 de 02/10/2026](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=46057) ### Adequação 1. **Imediato (02/10/2026)**: Download dos artefatos (**spi.5.13.2.zip**, **Dicionário de Domínios**, **Notas de Versão**) disponíveis no portal BCB. 2. **Homologação**: Início dos testes conforme cronograma do **Comunicado nº 45.630/2026** (definiu prazos para Catálogo v5.13). Verificar data exata de abertura de janela de homologação naquele comunicado. 3. **Produção**: Entrada em produção conforme data limite definida no **Comunicado nº 45.630/2026** para a versão 5.13. 4. **Dicionário de Domínios**: **Atenção Crítica** – Cada valor de domínio novo ou alterado possui **data específica de ativação** (homologação e produção) informada dentro do próprio Dicionário. Não há data única; a conformidade exige verificação linha a linha. ### Impacto Operacional Gera demanda imediata para as equipes de **Arquitetura**, **Desenvolvimento (Backend/Integração)**, **QA/Testes** e **Compliance/Operações**: - **Desenvolvimento**: Atualizar *schemas* de validação, *mappers* de domínio e *payloads* SPI. - **QA**: Elaborar/rodar suíte de regressão completa (positivos/negativos) em ambiente de homologação do BCB (SPI Homologação). - **Operações/Backoffice**: Validar impacto em relatórios regulatórios (ex: **STR**, conciliação) que consumam domínios alterados. - **Gestão de Configuração**: Controlar *feature flags* ou *deploy* escalonado para domínios com datas de ativação distintas. - **Custo**: Horas de desenvolvimento, homologação assistida e risco de *chargeback* ou rejeição se prazos de domínios específicos forem perdidos. ### Alterações de Layout A norma **NÃO MENCIONA EXPLICITAMENTE NENHUM CÓDIGO DE CADOC OU DOCUMENTO REGULATÓRIO NUMÉRICO (ex: 3040, 4010)**. As alterações de layout referem-se exclusivamente aos arquivos técnicos do SPI: 1. **Arquivo de Mensagens**: Publicação do **spi.5.13.2.zip** (substitui spi.5.13.1.zip). 2. **Documentação de Mudança**: Arquivo **"Notas de Versão.pdf"** descreve alterações em **tabelas de domínios**, **dicionários de dados** e **estrutura de mensagens (tags XML/JSON)** do Catálogo. 3. **Dicionário de Domínios**: Versão atualizada publicada separadamente. 4. **Disponibilização**: Ambos no endereço **https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados**. Equipes técnicas devem baixar o ZIP, extrair os schemas (XSD/JSON) e o PDF de notas para mapear *breaking changes* nos campos (*tags*), enums (códigos de domínio) e regras de validação (*business rules*). ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=46057 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-46057 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-46057 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 46.057: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-46057.