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titulo: "Deliberação CVM nº 409"
tipo: "Deliberação CVM"
numero: "409"
data_publicacao: 2001-11-01
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CVM nº 2"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0400/deli409.html
url: https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-409
mapa: https://cadoc.ai/mapa/deliberacao-cvm-409
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:18.327Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Deliberação CVM nº 409, de 01/11/2001

**Em resumo:** A Deliberação CVM nº 409, de 01/11/2001, foi revogada pela Resolução CVM nº 2. Alterou a Deliberação CVM nº 404, de 27/09/2001.

> Esta norma da CVM altera regras contábeis para ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira, focando na amortização de ativos diferidos. Impacta companhias abertas e participantes do mercado que reportam à CVM, com entrada em vigor imediata na data de sua publicação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CVM nº 2.

Revogada por: [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Linha do tempo

- 01/11/2001 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2) · Revogou esta norma · 06/08/2020
- [Deliberação CVM nº 404](https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-404) · 27/09/2001

## Análise

### Sumário Executivo

Para as companhias abertas, estas regras têm implicações diretas na forma como os ajustes cambiais são reconhecidos e divulgados em seus balanços e demonstrações de resultado. A correta aplicação da **Deliberação CVM 409** é crucial para assegurar a conformidade regulatória e a fidedignidade das informações financeiras, impactando diretamente as equipes de contabilidade e compliance. A clareza sobre a amortização do ativo diferido e as condições para sua baixa é essencial para a gestão financeira e a comunicação com investidores.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado **BAIXO** pois a norma ajusta regras contábeis específicas já existentes, não criando novos produtos ou mercados, mas sim refinando a metodologia de tratamento de ajustes de ativos e passivos em moeda estrangeira para companhias abertas.

### Base Normativa

**Norma:** Deliberação CVM nº 409, de 1º de novembro de 2001.

**Alterações:** Altera a **Deliberação CVM nº 404, de 27 de setembro de 2001** e revoga seu inciso XI.

**Motivação:** Supervisão e padronização contábil para proteção ao investidor.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Deliberação CVM N° 409 de 01/11/2001](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0400/deli409.html)

### Adequação

A **Deliberação CVM 409** entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Os ajustes na amortização do ativo diferido devem ser aplicados a partir do exercício de **2001**, inclusive.

### Impacto Operacional

A norma exige que as equipes de contabilidade e financeiras das companhias abertas revisem e ajustem seus procedimentos para o tratamento e amortização de ativos diferidos em moeda estrangeira, conforme os novos critérios estabelecidos. As equipes de compliance e jurídica devem garantir que as demonstrações financeiras reflitam corretamente essas alterações, adequando políticas internas e verificando a conformidade dos relatórios enviados à **CVM**.

### Alterações de Layout

Não há descrição de alterações em sistemas da **CVM** ou requisitos técnicos operacionais específicos neste normativo. As mudanças são de natureza contábil e de reporte financeiro.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0400/deli409.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-409
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/deliberacao-cvm-409

Como citar: Cadoc AI. Deliberação CVM nº 409: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-409.
