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titulo: "Deliberação CVM nº 736"
tipo: "Deliberação CVM"
numero: "736"
data_publicacao: 2015-06-23
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli736.html
url: https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-736
mapa: https://cadoc.ai/mapa/deliberacao-cvm-736
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:18.811Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Deliberação CVM nº 736, de 23/06/2015

**Em resumo:** A Deliberação CVM nº 736, de 23/06/2015, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Deliberação CVM nº 498, de 24/01/2006.

> A Deliberação CVM 736 altera a composição do Comitê de Mercado de Capitais, incluindo novas entidades como ABRASCA, ANBIMA e ABVCAP. Impacta diretamente as associações listadas, que agora são membros permanentes. Prazo principal: entra em vigor na data de publicação, 25 de junho de 2015.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 23/06/2015. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Deliberação CVM nº 498](https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-498) · 24/01/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A Deliberação CVM 736, publicada em 25 de junho de 2015, altera a Deliberação CVM 498/06 para atualizar a composição do Comitê de Mercado de Capitais. O contexto é a necessidade de modernizar a governança do comitê, refletindo a evolução e a diversidade do mercado de capitais brasileiro. As regras principais estabelecem que o comitê será coordenado pela CVM e contará com representantes titulares e suplentes de entidades como ABRASCA, ANBIMA, ABVCAP, ANCORD, APIMEC NACIONAL, BM&FBovespa, CETIP S.A., IBGC e IBRI. Isso amplia a representatividade, incluindo associações de corretoras, analistas de investimento e governança corporativa. Os efeitos para os participantes do mercado incluem uma maior diversidade de opiniões na formulação de políticas regulatórias, o que pode levar a normas mais alinhadas com as práticas atuais. Além disso, as entidades envolvidas precisarão indicar representantes, reforçando seu papel no diálogo com a CVM.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é médio porque altera a estrutura de governança do comitê consultivo, o que pode influenciar indiretamente a regulação do mercado, mas não afeta diretamente sistemas operacionais ou processos diários de participantes.

### Base Normativa

**Norma:** Deliberação CVM nº 736, de 23 de junho de 2015

**Alterações:** Altera a Deliberação CVM nº 498, de 24 de janeiro de 2006.

**Motivação:** Modernização da governança do comitê, incluindo novas entidades para melhor representatividade e adequação às mudanças do mercado de capitais.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Deliberação CVM N° 736 de 23/06/2015](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli736.html)

### Adequação

A norma entra em vigor na data de sua publicação, 25 de junho de 2015. Não há prazos de transição ou vigência experimental, aplicando-se imediatamente.

### Impacto Operacional

As entidades listadas (ABRASCA, ANBIMA, etc.) devem indicar seus representantes (titular e suplente) para o comitê. A CVM precisa atualizar os registros do comitê. Equipes de compliance e jurídico devem garantir que suas organizações estejam representadas, se aplicável, e revisar acordos de participação.

### Alterações de Layout

Não há alterações em sistemas da CVM (como SGI, CVMWeb, etc.), formulários ou relatórios periódicos. A mudança é apenas na composição do comitê, sem impactos técnicos operacionais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli736.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-736
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/deliberacao-cvm-736

Como citar: Cadoc AI. Deliberação CVM nº 736: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-736.
