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titulo: "Deliberação CVM nº 754"
tipo: "Deliberação CVM"
numero: "754"
data_publicacao: 2016-07-20
situacao: vigente
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli754.html
url: https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-754
mapa: https://cadoc.ai/mapa/deliberacao-cvm-754
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:18.811Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Deliberação CVM nº 754, de 20/07/2016

**Em resumo:** A Deliberação CVM nº 754, de 20/07/2016, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Deliberação CVM 754 altera a composição do comitê regulatório, tornando permanentes representantes de associações como ABRASCA, ANBIMA e ABVCAP. Impacta essas entidades, que devem indicar representantes. Prazo principal: imediato após publicação em 20 de julho de 2016.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 20/07/2016. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Análise

### Sumário Executivo

A **CVM** publicou a **Deliberação CVM 754** para atualizar a estrutura do comitê estabelecida na **Deliberação CVM 498/2006**. A nova redação define que o comitê é coordenado pela **CVM** e inclui representantes de **ABRASCA**, **ANBIMA**, **ABVCAP**, **ANCORD**, **APIMEC**, **BM&FBovespa**, **CETIP**, **IBCPF**, **IBGC** e **IBRI** como membros permanentes. Isso visa fortalecer a governança e a representatividade do **mercado de capitais**.

As entidades listadas agora precisarão nomear titulares e suplentes, o que pode alterar a dinâmica de decisões do comitê. A norma entra em vigor imediatamente, sem período de transição, exigindo ações rápidas de adesão.

O impacto operacional é direto para as associações, que devem internamente processar a indicação de representantes, enquanto a **CVM** precisará coordenar os trabalhos com os novos membros. Isso reforça a colaboração entre o regulador e o mercado.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é limitado à composição de um comitê consultivo, não alterando sistemas ou regras operacionais diretas. No entanto, para as entidades envolvidas, há a necessidade de indicar representantes, o que é uma tarefa administrativa sem impactos sistêmicos amplos.

### Base Normativa

**Norma:** Deliberação CVM nº 754, de 20 de julho de 2016

**Alterações:** Altera a Deliberação CVM nº 498, de 24 de janeiro de 2006.

**Motivação:** Modernização da governança do comitê e ampliação da representatividade do mercado de capitais, alinhando a composição com as entidades atuais do setor.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Deliberação CVM N° 754 de 20/07/2016](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli754.html)

### Adequação

Entrada em vigor: **20 de julho de 2016** (data da publicação). Sem prazos de transição, janelas de submissão ou vigência experimental. As entidades devem se adequar imediatamente.

### Impacto Operacional

As entidades listadas (**ABRASCA**, **ANBIMA**, etc.) devem nomear representantes (titular e suplente) para o comitê, envolvendo equipes de **compliance** e jurídico. A **CVM** precisará coordenar reuniões com os novos membros. Para gestores e corretoras, o impacto é indireto, mas devem estar cientes da representatividade atualizada.

### Alterações de Layout

Não há alterações em sistemas da **CVM** como **SGI**, **CVMWeb**, **Empresas.NET** ou **Fundos.NET**, nem em formulários cadastrais ou relatórios periódicos. A mudança é exclusivamente na composição humana do comitê, sem impactos técnicos operacionais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli754.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-754
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/deliberacao-cvm-754

Como citar: Cadoc AI. Deliberação CVM nº 754: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/deliberacao-cvm-754.
