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titulo: "Instrução CVM nº 102"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "102"
data_publicacao: 1989-07-18
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 161"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst102.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-102
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-102
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 102, de 18/07/1989

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 102, de 18/07/1989, foi revogada pela Instrução CVM nº 161. Revogou a Instrução CVM nº 96, de 30/01/1989.

> A norma atualiza a tabela de corretagens para valores mobiliários negociados nas Bolsas de Valores, impactando as corretoras e instituições que operam com estes ativos. A referida norma revoga a Instrução CVM 96 de 1989.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 161.

Revogada por: [Instrução CVM nº 161](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-161)

## Linha do tempo

- 18/07/1989 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 161](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-161)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 161](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-161) · Revogou esta norma · 29/08/1991
- [Instrução CVM nº 96](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-96) · 30/01/1989

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 102**, datada de 18 de julho de 1989, estabelece novas diretrizes para a tabela de corretagens aplicada pelos membros das Bolsas de Valores, visando adequar as taxas aplicadas às operações de renda variável. Esta atualização é um reflexo da necessidade de modernização e alinhamento dos custos operacionais em um cenário de mercado em constante evolução.

As novas taxas estipuladas variam progressivamente a partir de valores de operações em uma mesma Bolsa, considerando a movimentação total executada por dia e por cliente. A tabela possui diferentes percentuais que diminuem conforme os valores das transações aumentam, promovendo uma estrutura de custos mais acessível para os usuários.

Com a revogação da **Instrução CVM 96**, a norma traz clareza e uniformidade nas regras para os participantes do mercado, sendo essencial para a operação de corretoras e instituições financeiras que necessitam se adequar às novas exigências. É importante ressaltar que a conversão dos valores expressos em BTN será realizada mensalmente, refletindo a taxa vigente para o respectivo período.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois mudanças na tabela de corretagens podem afetar os custos operacionais das corretoras e influenciar a competitividade no mercado.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução CVM 102**, de 18 de julho de 1989

**Alterações:** Revoga a **Instrução CVM 96**, datada de 30 de janeiro de 1989.

**Motivação:** Modernização e alinhamento das taxas de corretagem aos padrões de mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 102 de 18/07/1989](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst102.html)

### Adequação

A norma entra em vigor na data de sua publicação, 21 de julho de 1989, sem prazo de transição.

### Impacto Operacional

Corretoras e instituições devem revisar suas estruturas de custos e informativas sobre a nova tabela de corretagens. Isso pode exigir ajustes em sistemas de gestão e relatórios financeiros, impactando as operações diárias e a comunicação com os clientes.

### Alterações de Layout

Não houve alterações em sistemas da CVM, uma vez que se trata apenas de uma atualização de tabela de corretagens.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst102.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-102
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-102

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 102: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-102.
