---
titulo: "Instrução CVM nº 108"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "108"
data_publicacao: 1989-12-04
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 146"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst108.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-108
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-108
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Instrução CVM nº 108, de 04/12/1989

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 108, de 04/12/1989, foi revogada pela Instrução CVM nº 146. Revogou a Instrução CVM nº 101, de 17/07/1989. Alterou a Instrução CVM nº 64, de 19/05/1987.

> Altera a norma contábil da CVM sobre demonstrações financeiras ajustadas pela inflação. Impacta companhias abertas na forma de apresentação de seus balanços, substituindo a OTN pelo BTN como indexador monetário. Entrou em vigor na data de sua publicação, 04 de dezembro de 1989.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 146.

Revogada por: [Instrução CVM nº 146](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-146)

## Linha do tempo

- 04/12/1989 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 146](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-146)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 146](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-146) · Revogou esta norma · 13/06/1991
- [Instrução CVM nº 101](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-101) · 17/07/1989
- [Instrução CVM nº 64](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-64) · 19/05/1987

## Análise

### Sumário Executivo

Para os participantes do mercado de capitais, como gestoras, corretoras e bancos de investimento que analisam companhias abertas, a **Instrução CVM 108** impactou diretamente a leitura e interpretação dos balanços financeiros. A padronização com o **BTN** buscava oferecer uma base mais fidedigna para a avaliação do desempenho financeiro em um ambiente inflacionário. Embora esta instrução específica tenha sido revogada posteriormente, ela reflete a preocupação regulatória em manter a transparência e a integridade das informações em períodos econômicos voláteis, um desafio que se mantém relevante para as equipes de compliance e jurídico no acompanhamento das normas contábeis atuais, como a **Resolução CVM 175**.

Impacto Sistêmico

ALTO

Impacto **ALTO** devido à mudança do indexador monetário principal (**BTN** substituindo **OTN**) para a elaboração de demonstrações contábeis em período de alta inflação, afetando a base de cálculo e a comparabilidade de todas as companhias abertas e a análise de mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 108, de 04 de dezembro de 1989.

**Alterações:** Altera a **Instrução CVM nº 64, de 19 de maio de 1987**. Revoga a **Instrução CVM nº 101, de 17 de julho de 1989**.

**Motivação:** Modernização e eficiência de mercado, visando o pleno atendimento ao **Princípio do Denominador Comum Monetário** em um cenário de alta inflação, com o objetivo de proteger o investidor através de informações contábeis mais transparentes e comparáveis.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 108 de 04/12/1989](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst108.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 108** entrou em vigor na data de sua publicação, **04 de dezembro de 1989**. As companhias abertas deveriam aplicar as novas regras para balanços a partir de **31 de dezembro de 1988**, utilizando o **BTN** no período de **janeiro a junho de 1989**. A partir de **1º de julho de 1989**, as novas alternativas de registro para transações passaram a ser opcionais, desde que consistentemente aplicadas.

### Impacto Operacional

A norma gerou um trabalho prático significativo para as equipes contábeis e de compliance das companhias abertas, que precisaram ajustar seus sistemas e procedimentos para a adoção do **BTN** como padrão monetário, recalcular as demonstrações financeiras passadas e futuras, e elaborar notas explicativas detalhadas sobre os novos critérios. Gestores e administradores fiduciários necessitaram compreender as novas bases de cálculo para análise de desempenho e distribuição de resultados.

### Alterações de Layout

A norma não menciona mudanças diretas em sistemas da CVM da época. As alterações se concentram nos procedimentos internos de elaboração e apresentação das demonstrações contábeis pelas companhias abertas, incluindo a obrigatoriedade de notas explicativas sobre os critérios utilizados.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst108.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-108
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-108

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 108: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-108.
