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titulo: "Instrução CVM nº 121"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "121"
data_publicacao: 1990-06-06
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 244"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst121.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-121
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-121
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 121, de 06/06/1990

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 121, de 06/06/1990, foi revogada pela Instrução CVM nº 244.

> A Instrução CVM 121 (revogada) regulava as operações de formação de mercado para ações em bolsa, permitindo o cadastro de corretoras como Operadoras Especializadas. As Bolsas de Valores deveriam criar e submeter à CVM suas próprias regras para essas operações. O prazo de 30 dias para aprovação tácita da CVM era um ponto chave. Esta norma foi revogada pela Resolução CVM 182, de 2023.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 244.

Revogada por: [Instrução CVM nº 244](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-244)

## Linha do tempo

- 06/06/1990 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 244](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-244)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 244](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-244) · Revogou esta norma · 01/03/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 121**, publicada em **1990**, estabeleceu as bases para a atuação de **Operadoras Especializadas** no mercado de ações brasileiro. O objetivo principal era fomentar a liquidez e a formação de preço para ações de companhias abertas, permitindo que corretoras específicas atuassem ativamente na colocação de ofertas de compra e venda.

A norma delegou às Bolsas de Valores a responsabilidade de criar e implementar regulamentos detalhados para as **Operadoras Especializadas**, incluindo critérios de alocação de ações, número mínimo de operadores por ação, avaliação de desempenho, limites de ofertas obrigatórias e regras de credenciamento e descredenciamento. Esses regulamentos precisavam de aprovação prévia da **CVM**, que tinha um prazo de 30 dias para se manifestar, ou a aprovação seria tácita.

Para o mercado, a **Instrução CVM 121** representou um avanço na organização das atividades de formador de mercado, contribuindo para a eficiência e atratividade do ambiente de negociação de ações. A revogação recente por uma norma mais moderna indica a evolução regulatória e a incorporação desses conceitos em um arcabouço mais abrangente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma teve impacto médio ao estruturar as operações de formador de mercado, um componente essencial para a liquidez e precificação de ativos, afetando diretamente corretoras e Bolsas de Valores.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 121, de 6 de junho de 1990.

**Alterações:** Esta instrução foi revogada pela **Resolução CVM 182**, de **18 de outubro de 2023**, que unificou as regras sobre agentes formadores de mercado em seu Anexo C.

**Motivação:** A **Instrução CVM 121** foi motivada pela busca de **eficiência de mercado** e pela necessidade de criar mecanismos para melhorar a **liquidez** e a **formação de preço** para ações em bolsa.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 121 de 06/06/1990](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst121.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 121** entrou em vigor na data de sua publicação, em **6 de junho de 1990**. As Bolsas de Valores deveriam, então, elaborar e submeter seus regulamentos à **CVM** para aprovação. Atualmente, a norma está revogada.

### Impacto Operacional

As Bolsas de Valores precisavam desenvolver normas e regulamentos detalhados para o credenciamento e a operação das **Operadoras Especializadas**, submetendo-os à aprovação da **CVM**. As corretoras interessadas em atuar como **Operadoras Especializadas** precisavam se cadastrar nas Bolsas e seguir suas regras específicas de atuação, o que gerava trabalho de compliance e ajuste operacional para atender aos requisitos de desempenho e colocação de ofertas.

### Alterações de Layout

Não há alterações em sistemas da **CVM** ou layouts, visto que a norma é de **1990** e foi revogada. As interações eram baseadas nas submissões de regulamentos das Bolsas de Valores à **CVM** para aprovação.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst121.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-121
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-121

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 121: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-121.
