---
titulo: "Instrução CVM nº 159"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "159"
data_publicacao: 1991-08-21
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 221"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst159.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-159
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-159
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Instrução CVM nº 159, de 21/08/1991

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 159, de 21/08/1991, foi revogada pela Instrução CVM nº 221. Alterou a Instrução CVM nº 120, de 06/06/1990, e a Instrução CVM nº 36, de 08/08/1984.

> Esta instrução da CVM padronizou o prazo de liquidação física e financeira de operações em bolsas de valores para D+2. Impactou diretamente bolsas e intermediários, modernizando o processo na época e otimizando a eficiência do mercado. Entrou em vigor na data de sua publicação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 221.

Revogada por: [Instrução CVM nº 221](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-221)

## Linha do tempo

- 21/08/1991 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 221](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-221)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 221](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-221) · Revogou esta norma · 22/09/1994
- [Instrução CVM nº 120](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-120) · 06/06/1990

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 159**, de **21 de agosto de 1991**, representou um passo importante na modernização das operações do mercado de capitais brasileiro. Sua principal motivação foi consolidar e padronizar os prazos de liquidação de operações em bolsas de valores, aproveitando a recém-implementada interligação dos sistemas de custódia das Bolsas de Valores do Rio de Janeiro e de São Paulo. A **CVM** buscou, com esta norma, facilitar a liquidação de operações interpraças e aumentar a eficiência geral do sistema.

Em termos práticos, a **Instrução CVM 159** alterou a **Instrução CVM 120/90**, estabelecendo que as bolsas de valores deveriam realizar a liquidação física e financeira das operações, em todos os mercados em que atuassem, até o segundo dia útil seguinte ao do fechamento da operação (**D+2**). Esta medida padronizou o processo, garantindo maior previsibilidade e agilidade para os participantes do mercado. Além disso, a norma revogou dispositivos anteriores, simplificando a regulamentação.

Os efeitos para o mercado foram significativos, impactando diretamente gestoras, corretoras, bancos de investimento e as próprias bolsas. A padronização do prazo para **D+2** otimizou a gestão de caixa e de risco, tornando as operações mais fluidas e seguras. Embora revogada, a **Instrução CVM 159** foi um marco regulatório que alinhou as práticas brasileiras às melhores práticas internacionais da época, contribuindo para a evolução e a credibilidade do mercado de capitais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Nível de impacto médio à época, pois padronizou um processo fundamental de liquidação em todo o mercado de bolsa, afetando a infraestrutura e os participantes operacionais. Embora não tenha criado novos produtos, otimizou a base de negociação.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 159, de 21 de agosto de 1991.

**Alterações:** Altera o Artigo 10 da **Instrução CVM nº 120**, de **06.06.90**. Revoga o parágrafo único do Artigo 11 e o Artigo 13 da **Instrução CVM nº 120**, de **06.06.90**.

**Motivação:** Eficiência de mercado, modernização e otimização dos processos de liquidação de operações em bolsas, aproveitando a interligação de sistemas de custódia.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 159 de 21/08/1991](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst159.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 159** entrou em vigor na data de sua publicação, em **21 de agosto de 1991**, sem prazos de transição adicionais.

### Impacto Operacional

As bolsas de valores e as corretoras precisaram ajustar seus processos e sistemas internos para garantir que a liquidação física e financeira das operações fosse realizada consistentemente no prazo de **D+2**. Isso demandou coordenação de equipes de operação e tecnologia para adequação dos fluxos de trabalho e sistemas, otimizando a gestão de posições e recursos financeiros.

### Alterações de Layout

Não houve alterações diretas em sistemas da **CVM** ou layouts de submissão. A alteração foi focada nos sistemas internos das bolsas de valores para processamento da liquidação no prazo estabelecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst159.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-159
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-159

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 159: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-159.
