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titulo: "Instrução CVM nº 174"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "174"
data_publicacao: 1992-02-06
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CVM nº 2"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst174.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-174
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-174
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 174, de 06/02/1992

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 174, de 06/02/1992, foi revogada pela Resolução CVM nº 2.

> A Instrução CVM 174 estabeleceu as regras para a negociação de carteiras selecionadas de ações em bolsa de valores, definindo critérios de diversificação e liquidez. Foi revogada, mas moldou a prática de operações com cestas de ativos. Impactava bolsas, intermediários e emissores.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CVM nº 2.

Revogada por: [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Linha do tempo

- 06/02/1992 · Publicação
- sem data · Alterada por · Instrução CVM nº 174
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 272](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-272)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 288](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-288)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 298](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-298)
- sem data · Alterada por · [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)
- sem data · Revogada por · [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2) · Alterou esta norma · 06/08/2020
- [Instrução CVM nº 298](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-298) · Alterou esta norma · 18/01/1999
- [Instrução CVM nº 288](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-288) · Alterou esta norma · 07/08/1998
- [Instrução CVM nº 272](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-272) · Alterou esta norma · 04/02/1998

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 174**, publicada em **06 de fevereiro de 1992**, representou um marco regulatório ao dispor sobre a negociação de carteiras selecionadas de ações em bolsas de valores. Seu principal objetivo era organizar e padronizar as operações com blocos de ativos, garantindo um mínimo de diversificação e liquidez. A norma foi fundamentada na Lei **Nº 6.385/76**, refletindo a busca da **CVM** por maior segurança e transparência no mercado secundário.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A norma estabeleceu as bases para a negociação de cestas de ativos, que, embora não fossem os atuais ETFs, representavam uma forma primitiva de operação com portfólios. Isso trouxe inovações e padronização, influenciando o desenvolvimento futuro de produtos mais complexos.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 174, de 06 de fevereiro de 1992.

**Alterações:** A Instrução **CVM 174** foi alterada pelas Instruções **CVM Nºs 272/98**, **288/98** e **298/99**. O Art. 4º foi revogado pela Instrução **CVM nº 272, de 04 de fevereiro de 1998**. O Art. 6ºA foi acrescentado pela Instrução **CVM nº 298, de 18 de janeiro de 1999**.

**Motivação:** A principal motivação foi a eficiência de mercado, buscando regulamentar e padronizar a negociação de blocos de ações para otimizar operações e proporcionar maior segurança aos participantes.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 174 de 06/02/1992](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst174.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 174** entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em **19 de fevereiro de 1992**. As alterações posteriores também entraram em vigor na data de suas respectivas publicações.

### Impacto Operacional

As bolsas de valores foram compelidas a adotar 'procedimentos especiais de negociação'. Para gestoras e intermediários, significava a necessidade de configurar carteiras com a diversificação mínima (5 emitentes) e o limite de 25% por emitente, além de monitorar a liquidez. A equipe de compliance/jurídico precisava garantir a conformidade com as vedações a operações a prazo e a atuação da **CVM** na cobrança de taxas de registro das ofertantes vendedoras.

### Alterações de Layout

A norma não implicou em alterações diretas em sistemas como **SGI** ou **CVMWeb** no período de sua vigência. As adequações eram predominantemente nos procedimentos operacionais das bolsas de valores e das instituições intermediárias para a execução e registro das operações de carteiras selecionadas. O Art. 6ºA, adicionado em **1999**, expandiu a aplicação para balcão organizado e outros valores mobiliários, indicando necessidade de adaptação de sistemas para novas classes de ativos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst174.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-174
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-174

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 174: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-174.
