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titulo: "Instrução CVM nº 256"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "256"
data_publicacao: 1996-11-08
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 260"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst256.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-256
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-256
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 256, de 08/11/1996

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 256, de 08/11/1996, foi revogada pela Instrução CVM nº 260. Alterou a Instrução CVM nº 208, de 07/02/1994.

> Esta instrução da CVM ajustou as regras para depósito de recursos captados e dedução de despesas de intermediação financeira. Ela afetou principalmente companhias abertas e intermediários que operavam sob a Instrução CVM 208/94. O prazo de 48 horas para depósito e a clareza sobre a dedução de custos foram os pontos centrais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 260.

Revogada por: [Instrução CVM nº 260](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-260)

## Linha do tempo

- 08/11/1996 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 260](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-260)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 260](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-260) · Revogou esta norma · 09/04/1997
- [Instrução CVM nº 208](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-208) · 07/02/1994

## Análise

### Sumário Executivo

Adicionalmente, a norma acrescentou um parágrafo único ao **Art. 25** da **Instrução CVM 208/94**, clarificando que as despesas decorrentes da contratação de intermediação financeira são consideradas custos orçamentários e, portanto, passíveis de dedução dos recursos captados, em conformidade com o novo **inciso VIII do Art. 13**. Para gestoras, corretoras e bancos de investimento, essa clarificação reduzia ambiguidades e facilitava a estruturação de operações de captação. Para companhias abertas, otimizava a gestão financeira ao permitir a dedução direta desses custos.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto foi **BAIXO** pois as alterações foram pontuais, focando em esclarecimentos de procedimentos de depósito e dedução de custos, não alterando a estrutura fundamental do mercado de capitais, mas otimizando práticas existentes para um subgrupo de participantes.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 256, de 8 de novembro de 1996.

**Alterações:** Altera a **Instrução CVM nº 208, de 07 de fevereiro de 1994** (especificamente os artigos 13 e 25). Esta instrução foi posteriormente revogada por normativos mais recentes.

**Motivação:** Eficiência de mercado e modernização procedimental para gerenciamento de custos de captação.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 256 de 08/11/1996](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst256.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 256** entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, **13 de novembro de 1996**, sem prazos de transição adicionais.

### Impacto Operacional

A norma facilitou a gestão de caixa para companhias abertas ao permitir a dedução dos custos de intermediação financeira diretamente dos recursos captados antes do depósito. Para administradores fiduciários e intermediários, trouxe maior clareza sobre a legalidade de descontar suas comissões antes do repasse final. As equipes de compliance precisaram revisar os procedimentos internos de captação e depósito para garantir a conformidade com as novas regras, especialmente o prazo de **48 horas** e a correta aplicação das deduções.

### Alterações de Layout

Não há alterações diretas em sistemas da **CVM**, formulários ou relatórios periódicos nesta normativa. As mudanças eram procedimentais no gerenciamento de recursos captados e seus custos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst256.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-256
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-256

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 256: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-256.
