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titulo: "Instrução CVM nº 259"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "259"
data_publicacao: 1997-01-24
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 494"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst259.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-259
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-259
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 259, de 24/01/1997

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 259, de 24/01/1997, foi revogada pela Instrução CVM nº 494.

> A Instrução CVM 259 estabelece obrigatoriedade de relatórios para bolsas de valores sobre clubes de investimento. Impacta bolsas, clubes e administradores. Prazo principal: 15 dias úteis após o período de referência. Informações devem ser em meio magnético.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 494.

Revogada por: [Instrução CVM nº 494](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-494)

## Linha do tempo

- 24/01/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 494](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-494)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 494](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-494) · Revogou esta norma · 20/04/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 259**, publicada em **31.01.97**, foi emitida pela CVM para padronizar a supervisão de **clubes de investimento** por meio das **bolsas de valores**. Contextualiza-se em um período de busca por maior transparência no mercado de capitais, especialmente após a vigência da **Instrução CVM 40**.

As regras principais exigem que as **bolsas** enviem à CVM informações mensais e semestrais, utilizando modelos específicos (Modelos I e II), que detalham aplicações, patrimônio e ocorrências. Além disso, deve haver relatórios sobre reclamações de quotistas e descumprimento de normas, tudo em **meio magnético** com formatação definida.

Os efeitos para o mercado incluem maior controle regulatório e proteção ao investidor, mas também exigem esforço operacional das **bolsas** para conformidade. A não conformidade pode levar a processos administrativos, reforçando a importância do compliance.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto médio, pois impõe novos requisitos de reporte para **bolsas de valores**, mas sem alterar estruturas fundamentais do mercado. Requer adaptações operacionais e de tecnologia para envio de dados, mas não acarreta mudanças sistêmicas profundas.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM Nº 259, de 24 de janeiro de 1997

**Alterações:** Não altera normas anteriores diretamente, mas complementa a **Instrução CVM 40**, estabelecendo procedimentos específicos para **bolsas de valores**.

**Motivação:** Modernização da supervisão de **clubes de investimento**, fortalecimento da proteção ao investidor e eficiência na coleta de dados regulatórios.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 259 de 24/01/1997](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst259.html)

### Adequação

Entra em vigor na data de publicação no **Diário Oficial da União**, em **31.01.97**. Não há prazos de transição ou vigência experimental mencionados; as obrigações são imediatas.

### Impacto Operacional

As **bolsas de valores** devem implementar processos para preparar e enviar relatórios periódicos, garantindo conformidade com os **modelos** especificados. Equipes de **compliance** e **TI** precisam adaptar sistemas para geração de dados em **meio magnético**, o que pode exigir treinamentos e atualizações de software. **Clubes de investimento** são impactados indiretamente, através de requisitos de reporte por parte das bolsas.

### Alterações de Layout

Exige o envio de informações em **meio magnético**, com formatação específica a ser fornecida pela CVM. Os **modelos I e II** anexos à norma definem os campos para relatórios mensais e semestrais, incluindo detalhes financeiros e operacionais. Não há menção a sistemas específicos como SGI, mas impõe requisitos técnicos para precisão de dados.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst259.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-259
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-259

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 259: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-259.
