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titulo: "Instrução CVM nº 268"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "268"
data_publicacao: 1997-11-13
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CVM nº 2"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst268.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-268
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-268
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 268, de 13/11/1997

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 268, de 13/11/1997, foi revogada pela Resolução CVM nº 2. Alterou a Instrução CVM nº 10, de 14/02/1980.

> Esta norma alterou um limite específico do Art. 3º da Instrução CVM nº 10/80, aumentando-o para dez por cento. Afetava principalmente companhias abertas e investidores em relação a certas operações de compra e venda de valores mobiliários. Entrou em vigor na data de sua publicação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CVM nº 2.

Revogada por: [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Linha do tempo

- 13/11/1997 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2) · Revogou esta norma · 06/08/2020
- [Instrução CVM nº 10](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-10) · 14/02/1980

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM nº 268**, de **13 de novembro de 1997**, é um normativo sucinto que promoveu uma alteração pontual, porém significativa, na **Instrução CVM nº 10**, de **14 de fevereiro de 1980**. Sua principal função foi modificar o **limite percentual** estabelecido no Art. 3º da **ICVM 10**, elevando-o de um patamar anterior (não especificado diretamente na **ICVM 268**, mas implícito na alteração) para dez por cento.

O contexto regulatório da época, embora não detalhado na norma, sugere uma necessidade de ajuste para refletir dinâmicas de mercado ou rebalancear regras de disclosure e negociação. O Art. 3º da **Instrução CVM nº 10** tratava de situações específicas envolvendo a compra ou venda de ações por administradores, membros do conselho fiscal, diretores ou acionistas controladores de companhias abertas. A elevação desse limite para 10% impactou diretamente a maneira como essas partes relacionadas podiam operar no mercado sem acionar gatilhos ou requisitos adicionais de reporte ou transparência.

Para as companhias abertas, gestoras e intermediários, esta alteração significou uma mudança nas métricas e controles internos para monitorar transações de insiders. Embora seja um normativo revogado e de caráter histórico, ele demonstra a evolução e a contínua calibração das regras da **CVM** para supervisionar o mercado de capitais e proteger investidores, adaptando os limites de atuação para diferentes participantes do mercado.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistêmico foi limitado a uma alteração pontual de um limite percentual em uma instrução específica, sem reestruturar grandes blocos regulatórios ou introduzir novos instrumentos de mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 268, de 13 de novembro de 1997.

**Alterações:** Altera o Art. 3º da **Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980**.

**Motivação:** Eficiência de mercado e modernização (ajuste de limites para operações).

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 268 de 13/11/1997](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst268.html)

### Adequação

Esta **Instrução CVM** entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em **17 de novembro de 1997**. Não foram estabelecidos prazos de transição adicionais.

### Impacto Operacional

A principal tarefa prática para gestores, administradores fiduciários, intermediários e equipes de compliance na época foi a de revisar e ajustar os procedimentos internos de monitoramento de transações de pessoas ligadas a companhias abertas (administradores, conselheiros, controladores) para considerar o novo **limite de dez por cento** no Art. 3º da **Instrução CVM nº 10**. Isso impactava a avaliação da necessidade de comunicação ou divulgação de certas operações.

### Alterações de Layout

Não há alterações diretas em sistemas da **CVM**, formulários ou relatórios periódicos decorrentes desta instrução. O impacto seria na interpretação e aplicação do limite em operações existentes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst268.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-268
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-268

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 268: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-268.
