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titulo: "Instrução CVM nº 304"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "304"
data_publicacao: 1999-05-05
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 409"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst304.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-304
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-304
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 304, de 05/05/1999

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 304, de 05/05/1999, foi revogada pela Instrução CVM nº 409.

> Esta norma estabelece as diretrizes para fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. Ela define limites de investimento, requisitos para fundos que aplicam em derivativos e regras de divulgação para o investidor. Impacta gestores de fundos, administradores fiduciários e cotistas. Embora revogada, seu conteúdo histórico é relevante para entender a evolução regulatória.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 409.

Revogada por: [Instrução CVM nº 409](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-409)

## Linha do tempo

- 05/05/1999 · Publicação
- sem data · Alterada por · Instrução CVM nº 304
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 326](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-326)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 409](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-409)
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 409](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-409)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 409](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-409) · Alterou esta norma · 18/08/2004
- [Instrução CVM nº 326](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-326) · Alterou esta norma · 11/02/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 304**, de **5 de maio de 1999**, que foi posteriormente alterada pela **Instrução CVM 326**, de **11 de fevereiro de 2000**, tinha como objetivo principal regular os fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. Esta normativa estabeleceu a estrutura básica para os 'fundos de cotas', determinando que esses fundos deveriam manter no mínimo **noventa e cinco por cento** de seu patrimônio investido em cotas de outros fundos. A regulamentação foi um marco importante para consolidar a criação e operação dessa modalidade de fundos no mercado brasileiro, atendendo a uma crescente demanda por produtos de investimento mais diversificados.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Embora revogada, a norma teve um impacto sistêmico relevante em sua época ao formalizar e estruturar uma categoria de fundos. Sua revogação e substituição por normas posteriores (como a **Resolução CVM 175**) indicam uma evolução contínua na regulação de fundos de investimento, mantendo o nível de impacto sempre presente para os participantes do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 304, de 5 de maio de 1999

**Alterações:** Foi alterada pela **Instrução CVM nº 326, de 11 de fevereiro de 2000**. Posteriormente, a matéria foi consolidada e **revogada** por normativos subsequentes da CVM, sendo a **Resolução CVM 175** o atual marco regulatório geral para fundos de investimento.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a modernização e a proteção ao investidor, ao estabelecer regras claras para um tipo de fundo que ganhava relevância, garantindo transparência e mitigando riscos associados à aplicação em cotas de outros fundos, especialmente aqueles com maior exposição a derivativos.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 304 de 05/05/1999](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst304.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 304** entrou em vigor **noventa dias** após sua publicação no Diário Oficial da União, ou seja, em **agosto de 1999**. As alterações da **Instrução CVM 326** também seguiram seus próprios prazos de entrada em vigor, geralmente com um período de adaptação para o mercado.

### Impacto Operacional

A norma exigia que gestores e administradores fiduciários adequassem seus prospectos e regulamentos, detalhando a política de investimento dos fundos. Também impunha a inclusão de **advertências claras** em materiais de divulgação sobre fundos que investissem em cotas de fundos com operações em derivativos de alto risco. O **departamento de compliance e jurídico** tinha um papel fundamental na revisão desses documentos e na garantia do cumprimento das novas regras de divulgação. Além disso, a segregação de investidores qualificados para fundos específicos também representava um desafio operacional.

### Alterações de Layout

A norma não descreveu alterações diretas em sistemas da CVM ou layouts de relatórios, mas sim impôs requisitos para o conteúdo de prospectos e regulamentos dos fundos, além de informações a serem incluídas em relatórios semestrais do administrador. Essas informações eram cruciais para a **transparência** e a **tomada de decisão** dos investidores.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst304.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-304
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-304

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 304: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-304.
