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titulo: "Instrução CVM nº 305"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "305"
data_publicacao: 1999-05-05
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 438"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst305.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-305
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-305
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 305, de 05/05/1999

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 305, de 05/05/1999, foi revogada pela Instrução CVM nº 438.

> Esta norma estabelecia as regras para as demonstrações contábeis de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários. Embora revogada, seu arcabouço influenciou a regulamentação subsequente, impactando administradores, gestores e custodiantes de fundos ao padronizar relatórios e critérios de avaliação. Não há prazo principal de adequação, pois o ato normativo já não está em vigor.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 438.

Revogada por: [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438)

## Linha do tempo

- 05/05/1999 · Publicação
- sem data · Alterada por · Instrução CVM nº 305
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 340](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-340)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438)
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438) · Alterou esta norma · 12/07/2006
- [Instrução CVM nº 340](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-340) · Alterou esta norma · 29/06/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 305**, de **05 de maio de 1999**, representou um marco fundamental na padronização das demonstrações contábeis dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários no Brasil. Seu principal objetivo era assegurar maior transparência e comparabilidade nas informações divulgadas ao mercado, exigindo a apresentação de demonstrações conforme modelos específicos e a adoção do **Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF)** do Banco Central, desde que não conflitante com as disposições da própria Instrução.

Impacto Sistêmico

ALTO

Embora revogada, a **Instrução CVM 305** teve um **impacto sistêmico ALTO** em seu período de vigência, por estabelecer as bases para a contabilidade e avaliação de ativos dos fundos de investimento. Sua influência se estendeu a toda a indústria de fundos, definindo padrões de transparência e mensuração de risco que são cruciais para a estabilidade e a confiança do mercado de capitais.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 305, de 05 de maio de 1999 (Revogada)

**Alterações:** A **Instrução CVM 305** foi alterada pela **Instrução CVM nº 340, de 29 de junho de 2000**. Posteriormente, foi **revogada** pela **Instrução CVM nº 409, de 27 de julho de 2004**, que consolidou e atualizou a regulamentação sobre fundos de investimento, e, mais recentemente, pela **Resolução CVM 175, de 23 de dezembro de 2022**, que trouxe um novo marco regulatório para fundos.

**Motivação:** A motivação regulatória da **CVM** ao editar a **Instrução CVM 305** foi a **proteção ao investidor** e a **eficiência de mercado**, através da padronização e maior transparência das demonstrações contábeis dos fundos. Essa medida visava permitir uma avaliação mais precisa dos fundos por parte dos investidores e do próprio regulador, contribuindo para a **modernização** e supervisão do mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 305 de 05/05/1999](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst305.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 305** entrou em vigor na data de sua publicação no **Diário Oficial da União**, em **05 de maio de 1999**. As alterações introduzidas pela **Instrução CVM nº 340** entraram em vigor na data de sua publicação. Como a norma foi **revogada** posteriormente por regulamentações mais recentes, não há cronograma de adequação atual para ela.

### Impacto Operacional

A implementação da **Instrução CVM 305** gerou um trabalho prático significativo para administradores e gestores de fundos, que precisaram ajustar seus sistemas contábeis e processos de apuração e reporte para se alinhar aos novos critérios de avaliação de ativos e aos modelos de demonstrações exigidos. Equipes de **Compliance** e **TI** foram diretamente impactadas para garantir a conformidade com as regras de precificação de títulos de renda variável (preço de mercado) e renda fixa (valor de aplicação acrescido de rendimentos líquidos), além das operações mais complexas como mercado a termo, futuro e opções. A necessidade de notas explicativas detalhadas também aumentou a demanda por análise e contextualização das informações financeiras dos fundos.

### Alterações de Layout

A **Instrução CVM 305** exigia a apresentação das demonstrações contábeis conforme **modelos anexos**, que incluíam o Balanço Semestral Analítico. Isso implicou no desenvolvimento de novos layouts e estruturas de dados para os sistemas contábeis e de reporting dos administradores de fundos. A norma também permitia ao Superintendente de Relações com Investidores Institucionais realizar alterações nos modelos, indicando uma adaptabilidade da **CVM** aos requisitos do mercado, mas sempre exigindo a submissão de informações padronizadas para fins de supervisão.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst305.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-305
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-305

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 305: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-305.
