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titulo: "Instrução CVM nº 310"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "310"
data_publicacao: 1999-07-09
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 541"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst310.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-310
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-310
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 310, de 09/07/1999

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 310, de 09/07/1999, foi revogada pela Instrução CVM nº 541.

> A Instrução CVM 310 estabelecia as obrigações para custodiantes e subcustodiantes de valores mobiliários, focando na segurança dos extratos de conta e dos dados cadastrais dos investidores. Empresas que prestavam esses serviços no mercado de capitais foram diretamente impactadas. Embora revogada, seus princípios foram incorporados em normativos posteriores.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 541.

Revogada por: [Instrução CVM nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-541)

## Linha do tempo

- 09/07/1999 · Publicação
- sem data · Alterada por · Instrução CVM nº 310
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 441](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-441)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-541)
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-541)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 541](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-541) · Alterou esta norma · 20/12/2013
- [Instrução CVM nº 441](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-441) · Alterou esta norma · 10/11/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 310**, de **9 de julho de 1999**, tratava das obrigações essenciais para os prestadores de serviços de custódia e subcustódia de valores mobiliários. O normativo definia o papel do custodiante como a instituição que armazena os valores mobiliários e do subcustodiante como a instituição intermediária que executa os serviços de custódia para os clientes, mediante contrato com o custodiante. Sua principal finalidade era assegurar a transparência e a segurança nas operações de custódia no mercado de capitais brasileiro.

Entre as regras mais importantes, a instrução determinava o envio dos extratos de conta de custódia diretamente para o endereço do investidor titular, com poucas exceções, e exigia que todas as contas fossem devidamente identificadas em nome de seus titulares. Além disso, os custodiantes eram responsáveis por garantir que seus subcustodiantes mantivessem procedimentos adequados para a segurança das posições em custódia e que as fichas cadastrais dos investidores fossem preenchidas de forma completa, com cópias autenticadas de documentos de identificação e comprovantes de residência para pessoas físicas, e de atos constitutivos para pessoas jurídicas.

Embora a **Instrução CVM 310** tenha sido revogada pela **Resolução CVM 86**, de **29 de março de 2023**, seus princípios e diretrizes fundamentais sobre as responsabilidades dos custodiantes e subcustodiantes, bem como a proteção dos dados dos investidores, foram incorporados e atualizados em normativos posteriores da **CVM**. Isso demonstra a evolução contínua da regulamentação para acompanhar as necessidades do mercado e garantir maior segurança e eficiência nas operações de custódia.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A **Instrução CVM 310** teve um impacto sistêmico **MÉDIO** ao estabelecer as obrigações básicas para a custódia de valores mobiliários, essencial para a segurança dos ativos dos investidores. Embora substituída por normas mais recentes, a estrutura de responsabilidades que ela definiu é fundamental para a integridade do mercado de capitais. Sua relevância diminuiu com o tempo devido à modernização regulatória, mas foi crucial para a proteção dos investidores e a confiança no sistema.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 310, de 9 de julho de 1999

**Alterações:** Alterada pela **Instrução CVM nº 441**, de **10 de novembro de 2006**. Revogada pela **Resolução CVM nº 86**, de **29 de março de 2023**.

**Motivação:** Supervisão e proteção ao investidor.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 310 de 09/07/1999](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst310.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 310** entrou em vigor trinta dias após sua publicação no Diário Oficial da União, ocorrida em **19 de julho de 1999**. A alteração introduzida pela **Instrução CVM nº 441**, de **10 de novembro de 2006**, teve efeitos imediatos. A instrução foi revogada pela **Resolução CVM nº 86**, de **29 de março de 2023**.

### Impacto Operacional

A instrução exigia que gestoras, administradores fiduciários, intermediários e seus subcustodiantes implementassem procedimentos rigorosos para o envio de extratos e a manutenção de dados cadastrais. Isso incluía a necessidade de garantir a identificação correta dos titulares das contas e a autenticação de documentos, gerando um trabalho contínuo para as equipes de compliance e back-office na gestão documental e na comunicação com os investidores. A atenção à segurança da custódia e à conformidade com o preenchimento de cadastros era constante.

### Alterações de Layout

Esta instrução não gerou alterações diretas em sistemas como **SGI**, **CVMWeb** ou **Empresas.NET** na época, pois tratava principalmente de procedimentos internos e documentação física. As exigências se concentravam no formato e destino dos extratos e na manutenção de fichas cadastrais completas, que envolviam processos internos e de arquivo das instituições.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst310.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-310
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-310

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 310: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-310.
