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titulo: "Instrução CVM nº 325"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "325"
data_publicacao: 2000-01-27
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 560"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst325.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-325
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-325
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 325, de 27/01/2000

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 325, de 27/01/2000, foi revogada pela Instrução CVM nº 560. Revogou 3 normas, entre elas a Instrução CVM nº 169, de 02/01/1992, e a Instrução CVM nº 210, de 15/04/1994.

> Esta instrução da CVM estabeleceu as regras para o registro de investidores não residentes no mercado de capitais brasileiro, em linha com a Resolução CMN 2.689/00. Ela foi fundamental para organizar a entrada de capital estrangeiro, definindo requisitos para representantes, contas e a comunicação de informações. Embora revogada, seu legado perdura nas normas subsequentes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 560.

Revogada por: [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560)

## Linha do tempo

- 27/01/2000 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 169](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-169)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 210](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-210)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 242](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-242)
- sem data · Alterada por · Instrução CVM nº 325
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 353](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-353)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 419](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-419)
- sem data · Alterada por · [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560)
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560) · Alterou esta norma · 27/03/2015
- [Instrução CVM nº 419](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-419) · Alterou esta norma · 02/05/2005
- [Instrução CVM nº 353](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-353) · Alterou esta norma · 17/07/2001
- [Instrução CVM nº 242](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-242) · Alterou esta norma · 26/01/1996
- [Instrução CVM nº 210](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-210) · Alterou esta norma · 15/04/1994
- [Instrução CVM nº 169](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-169) · Alterou esta norma · 02/01/1992

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 325**, de **27 de janeiro de 2000**, foi um marco regulatório essencial para a entrada de **investidores não residentes** no mercado de capitais brasileiro. Em consonância com a **Resolução CMN 2.689/00**, ela detalhou os procedimentos e requisitos para o registro desses investidores na **CVM**, visando a transparência e a supervisão efetiva. A norma classificou os tipos de investidores (individuais ou coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, fundos e outras entidades de investimento coletivo) e estabeleceu a necessidade de um representante residente no País, garantindo a interface regulatória e operacional.

As regras principais envolviam o preenchimento de formulários específicos e a obtenção de registro prévio ao início das operações. A **Instrução** também impunha a identificação clara dos comitentes finais em operações de contas coletivas e a obrigatoriedade de contratos de custódia com instituições autorizadas pela **CVM**. Além disso, definiu as condições para o reconhecimento de entidades estrangeiras, como a existência de memorandos de cooperação com a **CVM** ou a adesão a princípios de órgãos internacionais como a **OICV**, facilitando a verificação de conformidade global.

Para os participantes do mercado, a **Instrução CVM 325** significou a formalização de processos para atrair e gerir capital estrangeiro. Representantes de investidores não residentes, custodiantes e administradores fiduciários passaram a ter responsabilidades claras de comunicação e envio de informações periódicas à **CVM**, incluindo dados de transações e movimentações de custódia. A norma também previa a possibilidade de suspensão ou cancelamento do registro em caso de descumprimento, reforçando a disciplina no mercado e a proteção aos investidores locais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A **Instrução CVM 325** teve um impacto significativo ao formalizar e padronizar o processo de entrada de capital estrangeiro, estabelecendo a estrutura para a participação de **investidores não residentes**. Isso aumentou a previsibilidade e a segurança jurídica, mas também gerou uma nova camada de exigências para as instituições brasileiras que atuavam como representantes, custodiantes e intermediários, impactando seus processos internos e sistemas de reporte.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000

**Alterações:** A **Instrução CVM 325** foi alterada pelas **Instruções CVM 353/01** e **419/05**. Revogou as **Instruções CVM 169/92**, **210/94** e **242/96**. Foi revogada pela **Instrução CVM 560/15**, que foi posteriormente revogada e substituída pela **Resolução CVM 13/20**.

**Motivação:** A principal motivação foi a modernização da regulamentação para o **investidor não residente**, em alinhamento com a nova **Resolução CMN 2.689/00**. O objetivo era aprimorar a supervisão da **CVM** sobre o capital estrangeiro e garantir a eficiência do mercado ao atrair e gerenciar esses recursos de forma mais organizada.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 325 de 27/01/2000](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst325.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 325** entrou em vigor em **31 de março de 2000**. Estabeleceu um prazo de adaptação até **1º de julho de 2000** para as carteiras de valores mobiliários de investidores institucionais constituídos no exterior que operavam sob o regulamento anterior (**Anexo IV à Resolução CMN 1.289/87**), para que se adequassem às novas disposições da **Resolução CMN 2.689/00**.

### Impacto Operacional

A norma gerou um trabalho prático considerável para administradores fiduciários, intermediários e, especialmente, para os **representantes de investidores não residentes**. Eles precisavam garantir o registro de seus clientes na **CVM**, manter contratos de custódia adequados, enviar relatórios mensais e outras informações solicitadas. As equipes de **Compliance** e **TI** das instituições envolvidas tiveram que implementar processos e sistemas para coletar, validar e transmitir os dados de acordo com os requisitos da **CVM**, além de monitorar as transferências de custódia e alterações societárias de investidores não residentes que exigiam autorização prévia da autarquia.

### Alterações de Layout

A norma exigia o preenchimento e envio de formulários específicos à **CVM**, além de informações periódicas por meio eletrônico, de acordo com a estrutura de banco de dados e programas fornecidos pela **CVM**. Isso implicava a necessidade de adaptações nos sistemas internos das instituições financeiras para gerar e transmitir os dados conforme os layouts definidos pela autarquia, impactando diretamente o **CVMWeb** e o sistema de recepção de informações da **SRI** (**Superintendência de Relações com Investidores Institucionais**).

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst325.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-325
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-325

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 325: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-325.
