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titulo: "Instrução CVM nº 336"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "336"
data_publicacao: 2000-05-15
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 450"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst336.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-336
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-336
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 336, de 15/05/2000

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 336, de 15/05/2000, foi revogada pela Instrução CVM nº 450. Alterou a Instrução CVM nº 302, de 05/05/1999.

> A Instrução CVM 336 ajusta a Instrução CVM 302/99, impactando administradores de fundos de investimento e investidores qualificados. Aborda flexibilização para funcionários de gestoras em fundos, condições de custódia de ativos e critérios para investidores qualificados. Entrou em vigor na data de sua publicação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 450.

Revogada por: [Instrução CVM nº 450](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-450)

## Linha do tempo

- 15/05/2000 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 450](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-450)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 450](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-450) · Revogou esta norma · 30/03/2007
- [Instrução CVM nº 302](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-302) · 05/05/1999

## Análise

### Sumário Executivo

Os efeitos para os participantes do mercado foram, principalmente, a necessidade de revisão de regulamentos de fundos e procedimentos internos para adequação aos novos critérios de cotistas e às regras de custódia. Administradores e gestores tiveram que atualizar suas políticas para acomodar a participação de funcionários e para assegurar a conformidade com as diretrizes de segregação de ativos. Para investidores, houve uma pequena ampliação na definição de investidor qualificado, permitindo a inclusão de um grupo mais amplo, mas ainda restrito, através do somatório de patrimônio familiar.

Impacto Sistêmico

BAIXO

As alterações introduzidas pela **Instrução CVM 336** foram pontuais e direcionadas a ajustes finos na regulamentação de fundos, sem modificar profundamente a estrutura do mercado de capitais. O impacto concentrou-se nos administradores e gestores de fundos, bem como em nichos específicos de investidores, e não representou uma disrupção ampla.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 336, de 15 de maio de 2000

**Alterações:** Altera a **Instrução CVM nº 302, de 5 de maio de 1999**.

**Motivação:** Eficiência de mercado e modernização pontual das regras para fundos de investimento e investidores qualificados.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 336 de 15/05/2000](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst336.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 336** entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em **17 de maio de 2000**. Não foram estabelecidos prazos de transição específicos, indicando que as mudanças deveriam ser implementadas imediatamente ou, no caso dos regulamentos de fundos, na próxima assembleia de cotistas ou alteração. Excepcionalmente, a norma permitiu a permanência de cotistas em fundos para investidores qualificados que não se enquadravam nos novos incisos, desde que tivessem ingressado até **31 de março de 2000** e assinassem um termo de conhecimento e concordância.

### Impacto Operacional

A instrução gerou trabalho para equipes jurídicas e de compliance na revisão e atualização dos regulamentos dos fundos, especialmente nos artigos 54, 57 e 99 da **Instrução CVM 302**. Administradores e gestores precisaram revisar suas políticas de admissão de cotistas e os procedimentos de custódia para garantir conformidade com as novas regras de segregação e centralização de ativos. Houve também a necessidade de ajustar o processo de identificação e validação de investidores qualificados, considerando o somatório de patrimônio familiar.

### Alterações de Layout

Não houve alterações diretas em sistemas da CVM ou formulários cadastrais/relatórios periódicos em decorrência desta instrução. O foco foi nas regras de elegibilidade e operação dos fundos, implicando em ajustes internos dos participantes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst336.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-336
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-336

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 336: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-336.
