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titulo: "Instrução CVM nº 340"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "340"
data_publicacao: 2000-06-29
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 438"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst340.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-340
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-340
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 340, de 29/06/2000

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 340, de 29/06/2000, foi revogada pela Instrução CVM nº 438. Alterou a Instrução CVM nº 303, de 05/05/1999, e a Instrução CVM nº 305, de 05/05/1999.

> A Instrução CVM 340 alterou as Instruções 303/99 e 305/99, focando na regulamentação das taxas de administração e performance para fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários. Embora revogada, esta norma histórica impactou gestoras e administradores de fundos fechados.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 438.

Revogada por: [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438)

## Linha do tempo

- 29/06/2000 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 438](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-438) · Revogou esta norma · 12/07/2006
- [Instrução CVM nº 303](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-303) · 05/05/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 340**, publicada em **11 de julho de 2000**, representou um marco regulatório importante ao endereçar a questão das taxas em **fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários**. Antes de sua revogação, esta norma tinha como objetivo primário trazer maior clareza e padronização sobre a cobrança de **taxas de administração** e **taxas de performance**, aspectos cruciais para a transparência e a precificação de produtos de investimento.

Historicamente, a CVM busca um equilíbrio entre a liberdade contratual e a proteção ao investidor. As alterações introduzidas pela **Instrução 340** nas então vigentes **Instruções CVM 303/99** e **305/99** refletiam a evolução do mercado de capitais brasileiro e a necessidade de adaptar as regras para fundos fechados, que possuem características distintas dos fundos abertos. A CVM estava atenta à forma como as instituições financeiras remuneravam seus serviços de gestão e administração, especialmente em estruturas de longo prazo como os fundos fechados.

Para os participantes do mercado, como **gestoras**, **administradores fiduciários** e **intermediários**, a **Instrução 340** exigiu uma revisão dos termos de ofertas e regulamentos de fundos para assegurar a conformidade com as novas diretrizes sobre taxas. Embora a norma tenha sido posteriormente revogada e substituída por arcabouços regulatórios mais modernos, seu impacto reside na contribuição para a evolução da regulação de fundos de investimento no Brasil, pavimentando o caminho para as regras atuais de disclosure e cobrança de taxas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Nível de impacto considerado baixo devido à norma ser histórica e revogada. Seu efeito atual é meramente de contexto regulatório, sem exigências ativas para o mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM 340, de 11 de julho de 2000.

**Alterações:** Alterou as **Instruções CVM 303/99** e **305/99**. Revogada por normativa posterior.

**Motivação:** Supervisão, proteção ao investidor e eficiência de mercado, buscando padronizar e regular a cobrança de taxas em fundos fechados.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 340 de 29/06/2000](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst340.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 340** entrou em vigor na data de sua publicação, em **11 de julho de 2000**. Não houve prazos de transição específicos detalhados, mas as instituições deveriam adequar os regulamentos dos fundos fechados existentes ou em constituição.

### Impacto Operacional

A norma exigiu que **gestores** e **administradores fiduciários** de fundos fechados revisassem e adequassem os regulamentos dos fundos, prospectos e demais documentos de oferta para refletir as novas regras de cobrança de **taxa de administração** e **taxa de performance**. Isso implicava em trabalho para equipes jurídicas e de compliance na análise e redação desses documentos.

### Alterações de Layout

Esta norma não implicou em alterações diretas em sistemas da CVM ou layouts de documentos, mas sim em adequações nos regulamentos e materiais de oferta dos fundos fechados de investimento em títulos e valores mobiliários.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst340.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-340
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-340

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 340: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-340.
