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titulo: "Instrução CVM nº 353"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "353"
data_publicacao: 2001-07-17
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 560"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst353.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-353
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-353
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.321Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 353, de 17/07/2001

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 353, de 17/07/2001, foi revogada pela Instrução CVM nº 560. Alterou a Instrução CVM nº 325, de 27/01/2000.

> A Instrução CVM 353 (revogada) esclareceu os requisitos para reconhecimento de entidades reguladoras estrangeiras no registro de investidores não residentes. Impactou administradores fiduciários e intermediários. Sua relevância foi substituída por normas mais recentes.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 560.

Revogada por: [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560)

## Linha do tempo

- 17/07/2001 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 560](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-560) · Revogou esta norma · 27/03/2015
- [Instrução CVM nº 325](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-325) · 27/01/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 353**, de **17 de julho de 2001**, visou detalhar o processo de registro de **investidores não residentes** no mercado de capitais brasileiro, conforme a **Resolução CMN nº 2.689/00**. Especificamente, a norma acrescentou um parágrafo ao **art. 2º** da **Instrução CVM 325/00**, definindo critérios para o reconhecimento de entidades estrangeiras pela CVM.

Esses critérios eram fundamentais para a habilitação de **investidores não residentes** em certas categorias de investimentos, assegurando que os órgãos reguladores de seus países de origem tivessem mecanismos de cooperação e troca de informações com a CVM. As condições incluíam a assinatura de Memorandos de Cooperação, adesão a resoluções da **OICV** (Organização Internacional das Comissões de Valores) ou compromisso de troca de informações com a CVM.

A norma teve como objetivo principal trazer maior clareza e segurança jurídica ao processo de captação de recursos externos, facilitando a participação de **investidores não residentes** no Brasil, ao mesmo tempo em que mantinha o controle regulatório e a supervisão. Sua posterior revogação e substituição por atos normativos mais modernos refletem a constante evolução do ambiente regulatório do mercado de capitais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Embora relevante em seu tempo para o fluxo de **investidores não residentes**, a norma teve seu impacto sistêmico mitigado ao longo do tempo pela revogação e substituição por arcabouços regulatórios mais amplos e atualizados. Seu alcance era específico para a qualificação de entidades no registro de não residentes.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 353, de 17 de julho de 2001

**Alterações:** Acrescenta parágrafo ao **art. 2º** da **Instrução CVM nº 325, de 27 de janeiro de 2000**. Revogada por normas posteriores.

**Motivação:** Modernização e eficiência de mercado, visando aprimorar os procedimentos para registro de **investidores não residentes** e fomentar a entrada de capital estrangeiro no país, garantindo ao mesmo tempo a supervisão e proteção ao investidor.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 353 de 17/07/2001](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst353.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 353** entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, em **19 de julho de 2001**.

### Impacto Operacional

A norma exigiu que administradores fiduciários e intermediários de **investidores não residentes** verificassem se as entidades reguladoras estrangeiras dos investidores atendiam aos novos critérios de reconhecimento da CVM, demandando validação de acordos de cooperação ou adesão a princípios da **OICV** para fins de registro. Isso adicionava uma camada de 'due diligence' regulatória.

### Alterações de Layout

Não houve alterações diretas em sistemas da CVM ou layouts de documentos eletrônicos específicos. A alteração era normativa, impactando os requisitos e a documentação física/processual para o registro de **investidores não residentes**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst353.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-353
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-353

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 353: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-353.
