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titulo: "Instrução CVM nº 402"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "402"
data_publicacao: 2004-01-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CVM nº 36"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst402.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-402
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-402
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.888Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 402, de 27/01/2004

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 402, de 27/01/2004, foi revogada pela Resolução CVM nº 36.

> A Instrução CVM 402 estabelece normas para corretoras de mercadorias. Impacta corretoras e bolsas de mercadorias e futuros. Vigorou de 29.01.04 a Revogação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CVM nº 36.

Revogada por: [Resolução CVM nº 36](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-36)

## Linha do tempo

- 27/01/2004 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CVM nº 36](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-36)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 36](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-36) · Revogou esta norma · 26/05/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 402**, de **27 de janeiro de 2004**, define regras para corretoras de mercadorias que atuam em bolsas de mercadorias e futuros. Estas corretoras devem registrar-se na **CVM** e cumprir requisitos como ter um diretor estatutário qualificado, manter sigilo das operações e apresentar demonstrações financeiras auditadas. A norma também estabelece procedimentos para o cancelamento do registro e para a comunicação de atos relevantes à **CVM** e à bolsa de mercadorias e futuros. As corretoras devem adaptar-se às novas regras no prazo de **90 dias** após a entrada em vigor da Instrução. A **Instrução CVM 402** foi revogada, o que significa que suas disposições não são mais aplicáveis.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A **Instrução CVM 402** tem impacto médio no mercado de capitais, pois afeta especificamente as corretoras de mercadorias e as bolsas de mercadorias e futuros, mas não tem um impacto amplo em todo o mercado financeiro.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução CVM 402**, de **27 de janeiro de 2004**

**Alterações:** A **Instrução CVM 402** foi revogada, mas não há informações sobre quais normas específicas foram alteradas ou revogadas.

**Motivação:** A motivação da **CVM** para estabelecer a **Instrução CVM 402** foi regular o funcionamento das corretoras de mercadorias e proteger os investidores.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 402 de 27/01/2004](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst402.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 402** entrou em vigor **30 dias** após sua publicação, e as corretoras de mercadorias tinham **90 dias** para se adaptar às novas regras.

### Impacto Operacional

As corretoras de mercadorias devem cumprir os requisitos estabelecidos pela **Instrução CVM 402**, como manter sigilo das operações, apresentar demonstrações financeiras auditadas e comunicar atos relevantes à **CVM** e à bolsa de mercadorias e futuros.

### Alterações de Layout

Não há mudanças significativas em sistemas da **CVM** ou em formulários cadastrais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst402.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-402
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-402

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 402: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-402.
