---
titulo: "Instrução CVM nº 465"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "465"
data_publicacao: 2008-02-20
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CVM nº 164"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst465.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-465
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-465
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.888Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
---

# Instrução CVM nº 465, de 20/02/2008

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 465, de 20/02/2008, foi revogada pela Resolução CVM nº 164. Alterou a Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, e a Instrução CVM nº 438, de 12/07/2006.

> Esta norma da CVM alterou as regras de investimento de fundos no exterior e consolidou a avaliação de ativos de renda variável. Impacta administradores, gestores e custodiantes de fundos, especialmente os 'Multimercado' e 'Dívida Externa'. A entrada em vigor foi imediata, com prazos de 90 dias para adaptação a regras de custódia e 2 de maio de 2008 para valuation.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CVM nº 164.

Revogada por: [Resolução CVM nº 164](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-164)

## Linha do tempo

- 20/02/2008 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CVM nº 164](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-164)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 164](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-164) · Revogou esta norma · 09/08/2022
- [Instrução CVM nº 409](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-409) · 18/08/2004

## Análise

### Sumário Executivo

No âmbito contábil, a instrução ajustou o Plano Contábil dos Fundos de Investimento (**COFI**), aprovado pela **Instrução CVM 438/06**, especificando que a avaliação de ativos de renda variável deveria usar a última cotação diária de fechamento do mercado de maior liquidez, desde que negociado nos últimos **90 dias**. As alterações refletiam a busca da **CVM** por maior eficiência e clareza nas regras de investimento e avaliação, preparando o terreno para futuros desenvolvimentos regulatórios e aprimorando a proteção ao investidor através de maior transparência e controle sobre ativos externos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto médio devido à flexibilização dos limites de investimento no exterior para fundos, especialmente de 'Dívida Externa' e 'Multimercado', e à clarificação da custódia de ativos externos. Embora focada em fundos, as mudanças afetaram a estratégia de alocação de capital e a operação de custodiantes, administradores e gestores, com implicações para o fluxo de capital e diversificação de portfólios no mercado de capitais.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008.

**Alterações:** Altera as **Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004**, e **nº 438, de 12 de julho de 2006**. Esta norma foi **revogada** pela **Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014**.

**Motivação:** Modernização e eficiência de mercado, visando flexibilizar regras de investimento de fundos no exterior e aprimorar critérios de avaliação contábil de ativos.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 465 de 20/02/2008](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst465.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 465** entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (**21 de fevereiro de 2008**). Os fundos de investimento tiveram **90 (noventa) dias** a partir da publicação para se adaptar à nova redação do art. 2º, § 5º, inciso II da **Instrução CVM nº 409/04** (custódia de ativos no exterior). A alteração de avaliação contábil do art. 3º (relativa ao **COFI**) deveria ser implementada em **2 de maio de 2008**.

### Impacto Operacional

Administradores e gestores de fundos precisaram revisar e adaptar seus regulamentos para incorporar os novos limites de investimento no exterior e as condições de custódia de ativos. Custodiantes tiveram que assegurar a existência de ativos financeiros no exterior, contratando terceiros autorizados em jurisdições específicas. Equipes de compliance e jurídica tiveram que analisar e garantir a aderência às novas regras, especialmente para fundos 'Multimercado' e 'Dívida Externa'. A implementação dos novos critérios de avaliação de ativos de renda variável exigiu ajustes nos processos contábeis e de precificação. Fundos que se beneficiaram da aplicação ilimitada no exterior tiveram que ajustar suas denominações.

### Alterações de Layout

Não houve alterações diretas em sistemas da **CVM** como **SGI**, **CVMWeb** ou **Empresas.NET** e **Fundos.NET**. As mudanças focaram nos regulamentos dos fundos, exigindo ajustes nos documentos e processos internos de administradores e gestores para refletir os novos limites de investimento no exterior, condições de custódia e critérios de avaliação de ativos. Houve necessidade de adicionar a expressão 'Investimento no Exterior' à denominação de certos fundos.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst465.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-465
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-465

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 465: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-465.
