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titulo: "Instrução CVM nº 496"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "496"
data_publicacao: 2011-05-11
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 578"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst496.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-496
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-496
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.888Z
temas: [CVM, Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 496, de 11/05/2011

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 496, de 11/05/2011, foi revogada pela Instrução CVM nº 578. Alterou a Instrução CVM nº 391, de 16/07/2003.

> Esta norma da CVM alterou regras para Fundos de Investimento em Participações (FIPs), focando na vedação a derivativos para proteção, no prazo de integralização de cotas e na obrigatoriedade de manter 90% do patrimônio investido. Administradores de FIPs e gestores precisam ajustar seus controles de enquadramento da carteira. A norma entrou em vigor em 12 de maio de 2011.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 578.

Revogada por: [Instrução CVM nº 578](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-578)

## Linha do tempo

- 11/05/2011 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 578](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-578)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 578](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-578) · Revogou esta norma · 30/08/2016
- [Instrução CVM nº 391](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-391) · 16/07/2003

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 496**, de **11 de maio de 2011**, que alterou a **Instrução CVM 391/03**, foi um marco na regulamentação dos **Fundos de Investimento em Participações (FIPs)**, estabelecendo parâmetros mais rigorosos para sua atuação. A CVM buscou, com essa normativa, aprimorar a supervisão sobre a gestão desses veículos de investimento, reforçando a segurança e a integridade do mercado.

As principais mudanças incluíram a vedação de operações com derivativos, exceto para fins de proteção patrimonial, e a fixação de um prazo máximo para a integralização de cotas, que não deveria ultrapassar o último dia útil do segundo mês subsequente à data inicial. Além disso, a norma introduziu a exigência de que o **FIP** mantivesse, no mínimo, **90%** de seu patrimônio investido nos ativos previstos em seu regulamento, com ressalvas específicas para períodos de aplicação de recursos e para fundos já existentes. O descumprimento de certas disposições foi classificado como infração grave.

Para os participantes do mercado, como gestoras, administradores fiduciários e cotistas de **FIPs**, a norma implicou na necessidade de revisão e adequação das políticas de investimento, dos processos de chamadas de capital e dos mecanismos de monitoramento da carteira para garantir o enquadramento regulatório. A **Instrução CVM 496** foi um passo importante para aumentar a transparência e a disciplina na gestão dos **FIPs**, alinhando-os a práticas de mercado mais conservadoras e focadas em seus objetivos de investimento de longo prazo.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto médio, pois as alterações afetaram especificamente os **FIPs**, alterando suas regras de investimento e prazo de integralização, o que exigiu adaptações significativas por parte dos administradores e gestores desses fundos.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 496, de 11 de maio de 2011

**Alterações:** Altera e acrescenta artigos à **Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003**.

**Motivação:** Supervisão e eficiência de mercado, buscando maior controle sobre a composição da carteira dos **FIPs** e a gestão de suas chamadas de capital.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 496 de 11/05/2011](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst496.html)

### Adequação

A **Instrução CVM 496** entrou em vigor na data de sua publicação no DOU, em **12 de maio de 2011**. O prazo para as chamadas de capital passou a valer a partir desta data. Para o limite de 90% do patrimônio investido, fundos em funcionamento antes de **12 de maio de 2011** tiveram ressalvas específicas.

### Impacto Operacional

A norma exigiu que administradores de **FIPs** revisassem seus processos de captação de recursos e integralização de cotas para se adequarem ao novo prazo máximo. Gestores tiveram que monitorar ativamente o enquadramento da carteira ao limite de **90%** de investimento nos ativos permitidos, além de adaptar a política de derivativos. Equipes de compliance e jurídicas precisaram atualizar os regulamentos dos fundos e os procedimentos internos de reporte à CVM em caso de desenquadramento.

### Alterações de Layout

Não há alterações diretas em sistemas da CVM ou formulários específicos de layout mencionados na norma, mas sim a necessidade de administradores comunicarem à CVM o desenquadramento de carteiras e seu reenquadramento, o que implica em reporte operacional.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst496.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-496
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-496

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 496: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-496.
