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titulo: "Instrução CVM nº 57"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "57"
data_publicacao: 1986-12-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CVM nº 2"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst057.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-57
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-57
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.888Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 57, de 17/12/1986

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 57, de 17/12/1986, foi revogada pela Resolução CVM nº 2.

> A Instrução CVM 57 determina a atualização de valores das demonstrações financeiras das companhias abertas com base na variação da OTN. Impacta diretamente todas as companies listadas no mercado. Prazo principal: entrada em vigor na data de publicação, 18/12/1986.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CVM nº 2.

Revogada por: [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Linha do tempo

- 17/12/1986 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2)

## Normas vinculadas

- [Resolução CVM nº 2](https://cadoc.ai/post/resolucao-cvm-2) · Revogou esta norma · 06/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 57**, publicada em **17 de dezembro de 1986**, foi emitida em um contexto de alta inflação no Brasil, com o objetivo de padronizar a atualização de valores contábeis para as **companhias abertas**, em conformidade com a **Lei 6.404/76**. A norma faz parte de um conjunto de atos regulatórios para lidar com a correção monetária e assegurar que as demonstrações financeiras reflitam a realidade econômica.

As regras principais estabelecem que a atualização deve ser feita com base na variação da **Obrigação do Tesouro Nacional (OTN)**, calculada de forma pro rata. O cálculo parte dos saldos do ativo permanente e do patrimônio líquido em **28/02/86**, com referências às **Instruções CVM 50 e 52** para correções especiais. Além disso, a norma detalha o tratamento para adições after **01/03/86**, o registro de depreciações e a atualização de obrigações e direitos atrelados à OTN.

Os efeitos para os participantes do mercado incluem a necessidade de ajustar os processos contábeis, garantindo que os relatórios financeiros estejam atualizados, o que impacta a conformidade regulatória, a tomada de decisão dos investidores e a confiabilidade das informações. As **companhias abertas** devem também ajustar as demonstrações de controladas e coligadas para consolidação.

Impacto Sistêmico

ALTO

A norma altera fundamentalmente os critérios de atualização de valores, exigindo cálculos específicos com base na **OTN**, o que impacta diretamente a precisão das demonstrações financeiras, a conformidade regulatória e a confiança do mercado. Requer mudanças significativas nos processos contábeis e de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução CVM Nº 57, de 17 de dezembro de 1986**

**Alterações:** Esta norma foi revogada por atos posteriores da CVM, mas no contexto da análise, considera-se seu teor original. Ela referenciava e se baseava em **Instruções CVM 48, 50 e 52**, e foi complementada por其他 regulamentações sobre correção monetária.

**Motivação:** Modernização da contabilidade, supervisão das demonstrações financeiras, proteção ao investidorthrough atualização de valores em período de inflação, e eficiência de mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 57 de 17/12/1986](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst057.html)

### Adequação

Entrada em vigor: **18/12/1986**, data de publicação no **Diário Oficial da União**. Não há prazos de transição mencionados, aplicação imediata para as demonstrações do exercício social.

### Impacto Operacional

Gestores, administradores fiduciários e equipes de contabilidade precisam calcular a atualização com base na **OTN**, ajustar saldos contábeis, e garantir que as demonstrações estejam em conformidade. Requer treinamento, ajustes nos sistemas contábeis e revisão dos processos de relatório para atender aos critérios da norma.

### Alterações de Layout

A norma impõe requisitos para atualização de valores nas demonstrações financeiras, com impacto nos formulários de relatório e nos sistemas contábeis das **companhias abertas**. Requer o registro específico da correção e ajustes em contas de ativo permanente e patrimônio líquido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst057.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-57
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-57

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 57: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-57.
