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titulo: "Instrução CVM nº 81"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "81"
data_publicacao: 1988-08-09
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 83"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst081.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-81
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-81
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.888Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 81, de 09/08/1988

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 81, de 09/08/1988, foi revogada pela Instrução CVM nº 83. Revogou a Instrução CVM nº 75, de 25/03/1988.

> A Instrução CVM 81 alterou a tabela de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. Impactou diretamente membros das Bolsas de Valores e seus clientes. Entrou em vigor em 11 de agosto de 1988.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 83.

Revogada por: [Instrução CVM nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-83)

## Linha do tempo

- 09/08/1988 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-83)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-83) · Revogou esta norma · 21/09/1988
- [Instrução CVM nº 75](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-75) · 25/03/1988

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 81**, de **1988**, foi um marco regulatório da **CVM** ao revisar a estrutura de comissões de corretagem aplicadas por membros das **Bolsas de Valores**. Publicada em um período de alta inflação no Brasil e profundas mudanças econômicas, a norma visava atualizar as taxas que haviam se tornado defasadas, impactando a precificação dos serviços de intermediação.

As principais regras estabelecidas pela **CVM 81** focaram na definição de uma nova tabela progressiva de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. A comissão era calculada com base no valor venal total das operações executadas em uma mesma **Bolsa de Valores**, no mesmo dia, para o mesmo cliente, com faixas de 2,0% a 0,5% e um mínimo de CZ$ 1.000,00.

Para os participantes do mercado, a norma teve efeitos diretos na estrutura de custos de negociação para investidores e na receita de corretoras. A atualização era crucial para garantir a sustentabilidade das operações de intermediação e a justa remuneração pelo serviço prestado, impactando tanto a liquidez quanto a atratividade do mercado de capitais para diferentes perfis de investidores.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto direto na estrutura de custos de transação para investidores e na receita das corretoras, alterando a dinâmica de precificação dos serviços de intermediação e a competitividade do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 81, de 9 de agosto de 1988.

**Alterações:** Revogou a Instrução **CVM nº 75**, de 25 de março de 1988.

**Motivação:** Eficiência de mercado.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 81 de 09/08/1988](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst081.html)

### Adequação

A Instrução **CVM 81** entrou em vigor em **11 de agosto de 1988**.

### Impacto Operacional

As gestoras e intermediários tiveram que recalibrar seus sistemas de cálculo de corretagem e comunicar as novas taxas aos clientes. Equipes de TI e compliance foram responsáveis por garantir a implementação correta da nova tabela e a conformidade com os valores mínimos e progressivos.

### Alterações de Layout

Não houve alterações diretas em sistemas da CVM ou layouts, pois a norma focou na alteração da tabela de corretagens para o cálculo das comissões pelos intermediários. As adaptações foram internas às corretoras e bolsas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst081.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-81
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-81

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 81: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-81.
