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titulo: "Instrução CVM nº 96"
tipo: "Instrução CVM"
numero: "96"
data_publicacao: 1989-01-30
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução CVM nº 102"
fonte_oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst096.html
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-96
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-96
atualizado_em: 2026-11-09T00:41:19.888Z
temas: [CVM]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)"
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# Instrução CVM nº 96, de 30/01/1989

**Em resumo:** A Instrução CVM nº 96, de 30/01/1989, foi revogada pela Instrução CVM nº 102. Revogou a Instrução CVM nº 83, de 21/09/1988.

> Esta norma CVM, já revogada, ajustou a tabela de corretagens para operações de renda variável, impactando membros das Bolsas de Valores. Entrou em vigor em 1º de fevereiro de 1989, alterando a estrutura de custos para investidores e intermediários.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução CVM nº 102.

Revogada por: [Instrução CVM nº 102](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-102)

## Linha do tempo

- 30/01/1989 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução CVM nº 102](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-102)

## Normas vinculadas

- [Instrução CVM nº 102](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-102) · Revogou esta norma · 18/07/1989
- [Instrução CVM nº 83](https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-83) · 21/09/1988

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução CVM 96**, de **30 de janeiro de 1989**, representou um marco na regulação das taxas de corretagem no mercado de capitais brasileiro, em um período de transição econômica e monetária. O ato normativo foi emitido em conformidade com a **Resolução nº 922** do Conselho Monetário Nacional e a **Medida Provisória nº 32**, que já sinalizavam a necessidade de adaptações nas estruturas de custo do mercado.

O principal objetivo da **Instrução CVM 96** foi estabelecer uma nova tabela de corretagens para operações com valores mobiliários de renda variável. A norma detalhava uma estrutura escalonada de percentuais sobre o valor venal total das operações, considerando o volume transacionado em uma mesma Bolsa, no mesmo dia e para o mesmo cliente. Essa metodologia visava adequar os custos de transação à realidade do mercado da época, buscando maior eficiência e padronização.

Para os membros das Bolsas de Valores (as corretoras), a mudança implicava na imediata adequação de seus sistemas de cálculo e cobrança de taxas. Embora hoje revogada, a instrução ilustra a constante preocupação da **CVM** em regular aspectos cruciais da operação do mercado, como a precificação de serviços, para garantir transparência e proteger os investidores, influenciando as políticas comerciais e operacionais dos intermediários daquele período.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

Impacto direto na estrutura de custos operacionais dos intermediários, afetando a rentabilidade das corretoras e o custo das transações para investidores. Em um contexto macroeconômico, alterações nas taxas de corretagem podem influenciar o volume e a liquidez do mercado.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução CVM nº 96, de 30 de janeiro de 1989.

**Alterações:** Revogou a **Instrução CVM nº 83**, de **21 de setembro de 1988**.

**Motivação:** Eficiência de mercado e padronização das taxas de corretagem, em consonância com a legislação monetária vigente.

[Acessar Regulamentação Original CVM - Instrução CVM N° 96 de 30/01/1989](https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst096.html)

### Adequação

A **Instrução CVM nº 96** entrou em vigor no dia **1º de fevereiro de 1989**.

### Impacto Operacional

As corretoras precisavam ajustar suas tabelas de preços e sistemas de cálculo para aplicar as novas faixas e percentuais de corretagem. Isso envolvia trabalho das equipes financeiras e operacionais para reprogramação e comunicação das novas condições aos clientes.

### Alterações de Layout

Não há alterações diretas em sistemas da **CVM** ou layouts digitais, dado que a norma é anterior à digitalização dos processos regulatórios. As alterações eram manuais ou em sistemas internos das corretoras.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst096.html
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-96
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-cvm-96

Como citar: Cadoc AI. Instrução CVM nº 96: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-cvm-96.
