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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 101"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "101"
data_publicacao: 2021-04-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=101"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-101
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-101
atualizado_em: 2026-09-13T12:24:21.615427Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 101, de 26/04/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 101, de 26/04/2021, estabelece diretrizes para a remessa de informações sobre riscos de mercado e requerimentos de capital. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 394, de 23/06/2023. Revogou a Carta Circular nº 3.687, de 26/12/2014, e a Carta Circular nº 2.914, de 29/05/2000. Alterou a Carta Circular nº 3.521, de 20/09/2011, e a Carta Circular nº 3.573, de 16/11/2012.

> A Instrução Normativa BCB n° 101 estabelece diretrizes para a remessa de informações sobre riscos de mercado e requerimentos de capital. É essencial para garantir a conformidade das instituições financeiras com as exigências do Banco Central do Brasil.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/04/2021, alterada por 2 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 26/04/2021 · Publicação
- 01/07/2023 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 394](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-394)
- 01/10/2023 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 394](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-394)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 394](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-394) · Alterou esta norma · 23/06/2023
- [Instrução Normativa BCB nº 563](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-563) · 12/12/2024
- [Resolução BCB nº 84](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-84) · 31/03/2021
- [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017
- [Resolução CMN nº 4.553](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4553) · 30/01/2017
- [Carta Circular nº 3.687](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3687) · 26/12/2014
- [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · 01/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.193](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4193) · 01/03/2013
- [Carta Circular nº 3.573](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3573) · 16/11/2012
- [Carta Circular nº 3.521](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3521) · 20/09/2011
- [Circular nº 3.165](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3165) · 04/12/2002
- [Carta Circular nº 2.914](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2914) · 29/05/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 101**, publicada em 26 de abril de 2021, define os procedimentos que as instituições financeiras devem seguir para remeter informações relacionadas às exposições ao risco de mercado e à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA). Essa norma é parte do esforço contínuo do **Banco Central do Brasil** para assegurar a estabilidade financeira e a conformidade regulatória no sistema financeiro nacional. As informações devem ser enviadas mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, utilizando o **Demonstrativo de Risco de Mercado (DRM)**, conforme especificado no Anexo da norma.

A norma se aplica a todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central**, categorizadas nos segmentos S1, S2, S3 e S4, conforme a **Resolução CMN nº 4.553**. A partir de 1º de julho de 2023, a norma foi atualizada para incluir novas diretrizes sobre a remessa de informações, ampliando a abrangência das instituições que devem cumprir com essas exigências. Além disso, a norma revoga diversas cartas circulares anteriores, consolidando as regras em um único documento normativo.

A implementação dessa norma requer que as instituições revisem seus processos internos e sistemas de informação para garantir a correta apuração e remessa dos dados exigidos. A periodicidade mensal e a necessidade de validação antecipada das informações destacam a importância de um gerenciamento eficaz dos riscos e da conformidade regulatória.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das novas diretrizes e à necessidade de adaptação dos sistemas de informação das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 101**, de 26 de abril de 2021.

**Alterações:** Revogação de diversas cartas circulares anteriores, incluindo a Carta circular nº 2.914 e outras.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e a conformidade das instituições financeiras com os requerimentos de capital, em um cenário de crescente complexidade no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 101](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=101)

### Adequação

As instituições devem iniciar a remessa das informações a partir da primeira data-base em que estiverem em funcionamento. A remessa deve ser feita mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente à data-base, que é o último dia útil de cada mês.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos e a adequação dos sistemas para garantir a correta apuração e remessa das informações. A necessidade de validação antecipada e a periodicidade mensal aumentam a carga de trabalho das equipes responsáveis pela conformidade e gerenciamento de riscos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=101
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-101
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-101

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 101: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-101.