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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 102"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "102"
data_publicacao: 2021-04-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=102"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-102
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-102
atualizado_em: 2026-09-13T12:24:31.155019Z
temas: [Riscos]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 102, de 26/04/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 102, de 26/04/2021, altera o leiaute e as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Instrução Normativa BCB n° 102 altera o leiaute e as instruções de preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), impactando todas as instituições financeiras. É crucial que as entidades se adequem às novas diretrizes até a data de vigência.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/04/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 82](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-82) · 31/03/2021
- [Resolução BCB nº 83](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-83) · 31/03/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 81](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-81) · 23/02/2021
- [Resolução BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-69) · 10/02/2021
- [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · 01/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.193](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4193) · 01/03/2013

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 102**, datada de **26 de abril de 2021**, estabelece alterações no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento de código **2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)**, conforme previsto na **Instrução Normativa BCB n° 81**. As mudanças visam aprimorar a clareza e a eficiência na apresentação das informações financeiras, refletindo a necessidade de adequação às normas vigentes e às melhores práticas de mercado.

As alterações incluem modificações nas instruções de preenchimento, como a exclusão de contas específicas e alterações nas descrições e citações normativas. Além disso, o leiaute também foi atualizado, com a exclusão de contas e ajustes nas descrições de mitigadores de risco. Essas mudanças são fundamentais para garantir que as informações apresentadas estejam em conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

A norma entra em vigor em **3 de maio de 2021**, e as instituições financeiras devem se preparar para implementar as novas diretrizes a partir dessa data. A conformidade com as novas instruções é essencial para evitar sanções e garantir a integridade das operações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as instituições precisarão revisar seus sistemas e processos para se adequar às novas instruções e leiaute, o que pode demandar tempo e recursos.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 102, de 26 de abril de 2021.

**Alterações:** A norma altera a **Instrução Normativa BCB n° 81**, de 23 de fevereiro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a precisão e a transparência das informações financeiras apresentadas pelas instituições, em um contexto de estabilidade financeira e cumprimento das normas do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 102](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=102)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir de **3 de maio de 2021**. É essencial que as entidades iniciem a revisão de seus processos e sistemas imediatamente para garantir a adequação até essa data.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão dos sistemas de informação e a atualização dos processos internos para atender às novas instruções de preenchimento e leiaute. As instituições devem alocar recursos para garantir a conformidade e evitar possíveis penalidades.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas incluem a exclusão das contas **111.92.06.03.01.01** e **111.92.06.03.01.02** nas tabelas de contas e modificações nas descrições e citações normativas do domínio **122**. Não há menção a outros documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=102
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-102
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-102

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 102: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-102.