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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 108"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "108"
data_publicacao: 2021-05-19
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=108"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-108
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-108
atualizado_em: 2026-09-13T12:25:55.646130Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 108, de 19/05/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 108, de 19/05/2021, estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais consideradas falsas ou de legitimidade duvidosa. Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 698, de 06/01/2026.

> A Instrução Normativa BCB n° 108 estabelece procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais consideradas falsas ou de legitimidade duvidosa. As instituições financeiras devem seguir rigorosamente os novos processos de retenção e encaminhamento ao Banco Central do Brasil (BCB).

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 19/05/2021, alterada por 2 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 19/05/2021 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Instrução Normativa BCB nº 400](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-400)
- sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 698](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-698)
- 03/07/2024 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 483](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-483)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 698](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-698) · Alterou esta norma · 06/01/2026
- [Instrução Normativa BCB nº 483](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-483) · Alterou esta norma · 02/07/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 400](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-400) · 03/07/2023
- [Resolução BCB nº 223](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-223) · 30/03/2022
- [Resolução CMN nº 4.492](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4492) · 31/05/2016

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 108**, publicada em 19 de maio de 2021, estabelece diretrizes operacionais para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas que são consideradas falsas ou de legitimidade duvidosa. Esta norma é fundamental para garantir a integridade do meio circulante e a confiança no sistema financeiro nacional. As instituições financeiras devem reter as cédulas e moedas suspeitas, emitir recibos de retenção e encaminhar os itens ao BCB para exame, seguindo um processo detalhado que inclui a organização das remessas e a comunicação com o BCB.

Os procedimentos incluem a retenção das cédulas e moedas, a emissão de recibos que devem ser mantidos por um período de dois anos, e a necessidade de registrar todos os dados referentes à retenção em um sistema específico. Além disso, as instituições devem assegurar que, em caso de recebimento de numerário suspeito, a substituição por cédulas legítimas ocorra imediatamente, garantindo assim a continuidade das operações financeiras sem prejuízo para os clientes.

A norma também define como as remessas devem ser organizadas e acondicionadas, além de estabelecer prazos e procedimentos para a entrega das cédulas e moedas ao BCB. A conformidade com essas diretrizes é essencial para evitar penalidades e garantir a eficiência no manejo do numerário, refletindo diretamente na segurança e na confiança do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O nível de impacto é considerado alto devido à complexidade dos novos procedimentos que as instituições financeiras devem implementar, incluindo a necessidade de sistemas para registro e comunicação com o BCB.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 108**, de 19 de maio de 2021.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a integridade do meio circulante e a proteção contra fraudes, promovendo a confiança no sistema financeiro nacional em um cenário de crescente digitalização e complexidade nas transações monetárias.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 108](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=108)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com os procedimentos estabelecidos pela **Instrução Normativa BCB n° 108** desde sua publicação em 19 de maio de 2021. É importante que as instituições revisem seus processos internos para garantir a adequação contínua às exigências normativas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de manuseio de numerário, implementar novos sistemas de registro e comunicação, e treinar suas equipes para garantir a conformidade com os novos procedimentos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais e necessidade de investimento em tecnologia.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=108
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-108
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-108

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 108: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-108.