--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 109" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "109" data_publicacao: 2021-05-24 situacao: vigente fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=109" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-109 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-109 atualizado_em: 2026-09-13T06:30:02.381600Z temas: [Riscos] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 109, de 24/05/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 109, de 24/05/2021, atualiza o Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. > A Instrução Normativa BCB nº 109, de 24 de maio de 2021, atualiza o Documento 5050 (DRO – Demonstrativo de Risco Operacional). A norma altera leiaute, instruções de preenchimento e XSD para melhorar a qualidade das informações de risco operacional enviadas ao BCB. Referência: Instrução Normativa BCB nº 33/2020. Vigência a partir de 1º de junho de 2021. ## Situação de vigência **Vigente.** Em vigor desde 24/05/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada. ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 33](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-33) · 29/10/2020 - [Resolução CMN nº 4.557](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4557) · 23/02/2017 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB nº 109**, de **24 de maio de 2021**, dispõe sobre a atualização do **Documento 5050** (**DRO** – Demonstrativo de Risco Operacional) no âmbito da supervisão do **Banco Central do Brasil**. A norma altera o leiaute, as instruções de preenchimento e o esquema de validação **XSD** do demonstrativo, cujas regras originais foram estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB nº 33**, de **29 de outubro de 2020**. As mudanças concentram-se no remanejamento do campo **fonteRecuperacao** para o bloco ****, inclusão do domínio **NA**, ajustes de prazo para opção de provisão acumulada conforme **Circular nº 3.979/20**, e esclarecimentos em campos de eventos individualizados, consolidados, sistemas de origem e subtítulos internos. No **XSD**, houve correção da data-base inicial de remessa, aceitação de valores negativos em tipo decimal, contas contábeis tornadas opcionais e restrição do campo **categoriaNivel2** aos códigos do Anexo II. A atualização busca elevar a consistência e comparabilidade dos dados de risco operacional reportados por todas as instituições autorizadas a funcionar pelo **BCB**, reforçando a supervisão prudencial e a estabilidade financeira. As novas versões do leiaute, instruções e **XSD** estão disponíveis na página do **BCB** na internet. Impacto Sistêmico MÉDIO Impacto **MÉDIO** por demandar ajustes pontuais em sistemas de reporte, mapeamento de campos e validações **XSD** do **Documento 5050**. A complexidade é moderada, afeta todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **BCB**, com necessidade de atualização de rotinas de coleta, transformação e envio do **DRO**. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB nº 109**, de **24 de maio de 2021** **Alterações:** Altera o leiaute, as instruções de preenchimento e o esquema de validação **XSD** do **Documento 5050** (**DRO** – Demonstrativo de Risco Operacional), de que trata a **Instrução Normativa BCB nº 33**, de **29 de outubro de 2020**. **Motivação:** Adequar a coleta e a qualidade das informações de risco operacional às diretrizes da **Resolução CMN nº 4.557**, de **23 de fevereiro de 2017**, e da **Circular nº 3.979**, de **30 de janeiro de 2020**, reforçando a supervisão prudencial, a transparência e a estabilidade financeira do sistema. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 109](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=109) ### Adequação Publicada no DOU de **25 de maio de 2021**, Seção 1, p. 119. A **Instrução Normativa BCB nº 109** entra em vigor em **1º de junho de 2021**, conforme Art. 3º. A partir desta data, todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem observar o novo leiaute, as instruções de preenchimento e o **XSD** do **Documento 5050** (**DRO**) nas remessas subsequentes. ### Impacto Operacional A norma gera necessidade de revisão de mapeamentos de dados, ajustes em sistemas de origem e rotinas de geração do **DRO**. Equipes de TI e Compliance devem atualizar validações **XSD**, tratar a aceitação de valores negativos em campos decimais, tornar contas contábeis opcionais e implementar o domínio **NA** no campo **fonteRecuperacao**. Há trabalho de revisão de dicionários de dados, testes de carga e homologação junto ao **BCB**, além de atualização de manuais internos e treinamento de áreas de risco operacional e contábil. ### Alterações de Layout Documento regulatório explicitamente mencionado: **Documento 5050** (**DRO**). Alterações técnicas: - Leiaute: campo **fonteRecuperacao** remanejado para o bloco **** e inclusão do domínio **NA**. - Instruções de preenchimento: ajuste do prazo de utilização do campo **opcaoPorProvisaoAcumulada** ao disposto na **Circular nº 3.979/20**; remanejamento de **fonteRecuperacao** para o bloco v) Detalhamento das contabilizações relacionadas ao Evento, subitem v.9, com inclusão do domínio **NA**; esclarecimentos adicionais nos campos **descricaoEvento**, **ligadoRiscoSocioAmbiental**, **idBacen**, na conceituação, nos eventos consolidados, na tabela de sistemas de origem campo **codigoSistema** e na tabela de subtítulos internos campo **codigoConta**. - Esquema de validação **XSD**: correção da data-base inicial de remessa; tipo decimal passou a aceitar valores negativos; contas contábeis tornaram-se opcionais; campo **fonteRecuperacao** com inclusão da opção **NA**; campo **categoriaNivel2** passou a aceitar apenas os códigos descritos no Anexo II das Instruções de preenchimento. As novas versões estão disponíveis no endereço eletrônico do **BCB**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=109 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-109 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-109 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 109: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-109.