--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 116" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "116" data_publicacao: 2021-06-23 situacao: revogada perde_efeito_em: 2025-01-01 revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 566" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=116" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-116 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-116 atualizado_em: 2026-09-13T12:26:32.481886Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 116, de 23/06/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 116, de 23/06/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 566 e está sem efeito desde 01/01/2025. Revogou a Carta Circular nº 3.604, de 02/07/2013, e a Carta Circular nº 3.611, de 02/09/2013. > A Instrução Normativa BCB n° 116 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 566 e divulgava os títulos do Cosif para cálculo das contribuições ao FGC. É importante que as instituições financeiras atualizem seus sistemas para refletir essas mudanças. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2025. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 566. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 566](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-566) ## Linha do tempo - 23/06/2021 · Publicação - sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 484](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-484) - 01/01/2025 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 566](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-566) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 566](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-566) · Revogou esta norma · 17/12/2024 - [Instrução Normativa BCB nº 484](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-484) · Alterou esta norma · 02/07/2024 - [Resolução BCB nº 102](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-102) · 07/06/2021 - [Carta Circular nº 3.611](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3611) · 02/09/2013 - [Carta Circular nº 3.604](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3604) · 02/07/2013 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 116**, datada de **23 de junho de 2021**, foi um documento normativo que estabeleceu os títulos e subtítulos do **Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)**, utilizados como base para o cálculo das contribuições ordinárias, especiais e adicionais das instituições associadas ao **Fundo Garantidor de Crédito (FGC)**. Essa norma foi revogada a partir de **1º de janeiro de 2025** pela **Instrução Normativa BCB n° 566**, que atualiza e substitui as diretrizes anteriores, refletindo a evolução das necessidades regulatórias do sistema financeiro nacional. A norma previa a divulgação de uma lista detalhada de títulos e subtítulos do **Cosif**, que eram fundamentais para o correto cálculo das contribuições ao **FGC**. A revogação da **Instrução Normativa BCB n° 116** e a introdução da nova norma visam simplificar e modernizar o processo de conformidade das instituições financeiras, garantindo que as contribuições sejam calculadas de forma precisa e eficiente, em conformidade com as diretrizes do Banco Central do Brasil. Com a revogação, as instituições financeiras devem estar atentas às novas exigências e prazos estabelecidos pela **Instrução Normativa BCB n° 566**, a fim de garantir a conformidade e evitar possíveis sanções. A atualização dos sistemas contábeis e a capacitação das equipes envolvidas são essenciais para a adaptação a essas mudanças. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e atualização dos sistemas contábeis das instituições financeiras para se adequarem às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 116**, de 23 de junho de 2021. **Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 566**, de 17 de dezembro de 2024. **Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernização e simplificação dos processos de cálculo das contribuições ao **FGC**, alinhando-se às melhores práticas do mercado e às exigências de transparência e eficiência do sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 116](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=116) ### Adequação A **Instrução Normativa BCB n° 116** entra em vigor em **1º de julho de 2021** e será revogada em **1º de janeiro de 2025**. As instituições devem se preparar para a transição para a nova norma antes da data de revogação, garantindo que todos os sistemas e processos estejam em conformidade com as novas exigências até essa data. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão dos processos contábeis e a atualização dos sistemas para refletir as novas diretrizes. As equipes responsáveis pela contabilidade e compliance devem ser treinadas para entender as mudanças e implementar as novas práticas de forma eficaz. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=116 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-116 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-116 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 116: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-116.