--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 122" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "122" data_publicacao: 2021-07-06 situacao: revogada revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 226/2022" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=122" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-122 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-122 atualizado_em: 2026-09-13T07:49:17.577408Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 122, de 06/07/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 122, de 06/07/2021, divulgou a composição do Grupo A e Grupo B para o recolhimento compulsório sobre recursos à vista. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 226/2022. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 69, de 05/01/2021. > A Instrução Normativa BCB nº 122, de 6/7/2021, divulgou a composição do Grupo A e Grupo B para o recolhimento compulsório sobre recursos à vista. A norma revogou a Instrução Normativa nº 69/2021 e entrou em vigor na publicação. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 226, de 6/1/2022. Referência: DOU de 7/7/2021. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 226/2022. ## Linha do tempo - 06/07/2021 · Publicação - sem data · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 226 ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 69](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-69) · 05/01/2021 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB nº 122**, de **6 de julho de 2021**, tem natureza meramente declaratória e divulga, em anexo, as relações das instituições financeiras pertencentes ao **Grupo A** e ao **Grupo B** para fins do **recolhimento compulsório sobre recursos à vista**. A norma foi editada pela Chefe substituta do **Deban** com base no **Regimento Interno do BCB** e no art. 9º, § 2º, da **Circular nº 3.917**, de **22/11/2018**. O objetivo regulatório é dar transparência e segurança jurídica à classificação das instituições autorizadas a funcionar pelo **BCB**, permitindo a correta aplicação das alíquotas e regras de recolhimento compulsório sobre depósitos à vista. A relação abrange bancos múltiplos, comerciais, de investimento, bancos de câmbio e demais entidades listadas nos Anexos I e II da norma. A instrução entrou em vigor na data de publicação e revogou expressamente a **Instrução Normativa nº 69**, de **5/1/2021**. Posteriormente, a própria **Instrução Normativa BCB nº 122** foi revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 226**, de **6/1/2022**, que passou a disciplinar a matéria. Assim, a norma possui efeito histórico e não está mais em vigor. Impacto Sistêmico BAIXO Impacto sistêmico baixo por se tratar de norma declaratória de classificação institucional para **recolhimento compulsório**. Não introduz novas obrigações prudenciais, alterações de limites ou mudanças de processo regulatório. A complexidade de implementação é mínima e restrita à atualização cadastral à época de vigência. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB nº 122**, de **6 de julho de 2021** **Alterações:** Revogou a **Instrução Normativa nº 69**, de **5 de janeiro de 2021**. Foi posteriormente revogada pela **Instrução Normativa BCB nº 226**, de **6 de janeiro de 2022**. **Motivação:** Motivação operacional e de transparência para aplicação do **recolhimento compulsório sobre recursos à vista** previsto na **Circular nº 3.917/2018**. A classificação em **Grupo A** e **Grupo B** orienta o tratamento diferenciado das instituições no cálculo do compulsório, em linha com a política monetária e a estabilidade financeira conduzidas pelo **BCB**. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 122](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=122) ### Adequação A **Instrução Normativa BCB nº 122** entrou em vigor na data de sua publicação, conforme **Art. 2º**, publicada no **DOU** de **7/7/2021**, Seção 1, p. 445/446. Vigência até a revogação expressa pela **Instrução Normativa BCB nº 226**, de **6/1/2022**. Não há prazo de adequação adicional para as instituições, apenas a necessidade de observar a classificação vigente à época para o **recolhimento compulsório sobre recursos à vista**. ### Impacto Operacional O impacto operacional era limitado à conferência da classificação institucional no **Grupo A** ou **Grupo B** para apuração do **recolhimento compulsório sobre recursos à vista**. Áreas de tesouraria, contabilidade regulatória e compliance precisavam atualizar cadastros internos, parâmetros de cálculo e controles de reporte. Como a norma foi revogada, o trabalho atual deve seguir a relação vigente estabelecida pela norma substitutiva, sem necessidade de desenvolvimento sistêmico. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de **CADOC** especificada no texto. A norma não trata de layouts técnicos, tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. Trata-se exclusivamente de divulgação de relação de instituições financeiras para fins de **recolhimento compulsório**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=122 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-122 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-122 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 122: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-122.