--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 124" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "124" data_publicacao: 2021-07-19 situacao: revogada perde_efeito_em: 2021-11-01 revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 170" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=124" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-124 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-124 atualizado_em: 2026-09-13T12:29:21.132969Z temas: [PIX] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 124, de 19/07/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 124, de 19/07/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 170 e está sem efeito desde 01/11/2021. Revogou 3 normas, entre elas a Carta Circular nº 3.403, de 23/06/2009, e a Carta Circular nº 3.437, de 19/03/2010. > A Instrução Normativa BCB n° 124 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 170 e estabelecia procedimentos operacionais para o Sistema de Transferência de Reservas (STR). É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e atualizações regulatórias. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/11/2021. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 170. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 170](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-170) ## Linha do tempo - 19/07/2021 · Publicação - 01/11/2021 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 170](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-170) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 170](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-170) · Revogou esta norma · 08/10/2021 - [Resolução BCB nº 105](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-105) · 09/06/2021 - [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 26](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-26) · 13/10/2020 - [Resolução CMN nº 4.656](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4656) · 26/04/2018 - [Resolução CMN nº 4.434](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4434) · 05/08/2015 - [Resolução CMN nº 4.122](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4122) · 02/08/2012 - [Carta Circular nº 3.437](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3437) · 19/03/2010 - [Carta Circular nº 3.403](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3403) · 23/06/2009 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 124**, datada de 19 de julho de 2021, foi revogada em 1º de novembro de 2021 pela **Instrução Normativa BCB n° 170**. Esta norma previa procedimentos operacionais relacionados ao **Sistema de Transferência de Reservas (STR)**, à conta **Reservas Bancárias** e à **Conta de Liquidação**, conforme o regulamento anexo à **Resolução BCB n° 105**. A norma estabelecia diretrizes para a abertura de contas, alteração de formas de acesso e a realização de testes de capacidade operacional e tecnológica das instituições financeiras que desejavam operar no STR. Os processos para a abertura de contas e a alteração de acesso ao STR eram detalhados, exigindo a comprovação da capacidade tecnológica das instituições. A norma também definia prazos para a realização de testes e o início das operações, além de determinar a necessidade de comunicação e documentação adequada ao **Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban)**. A revogação da norma reflete a necessidade de atualização e adequação dos procedimentos às novas diretrizes estabelecidas pelo BCB. Com a revogação, as instituições devem se atentar às novas normas que substituem a **Instrução Normativa BCB n° 124**, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências atuais do BCB e que os processos internos sejam ajustados para atender às novas diretrizes. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras se adaptem rapidamente às novas diretrizes, o que pode demandar ajustes operacionais e tecnológicos significativos. ### Base Normativa **Norma:** Instrução Normativa BCB n° 124, de 19 de julho de 2021. **Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 170, de 8 de outubro de 2021. **Motivação:** A motivação para a revogação da norma está ligada à necessidade de atualização dos procedimentos operacionais do STR, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 124](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=124) ### Adequação A **Instrução Normativa BCB n° 124** entrou em vigor em 2 de agosto de 2021 e foi revogada em 1º de novembro de 2021. As instituições financeiras devem estar cientes de que os procedimentos estabelecidos anteriormente não são mais válidos e devem se adequar às novas normas imediatamente. ### Impacto Operacional A revogação da norma implica que as instituições financeiras precisam revisar seus processos internos relacionados ao STR, incluindo a abertura de contas e a realização de testes de capacidade operacional. Isso pode gerar custos adicionais e demanda de tempo para adequação às novas exigências regulatórias. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=124 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-124 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-124 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 124: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-124.