--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 128" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "128" data_publicacao: 2021-07-22 situacao: revogada revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 202" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=128" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-128 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-128 atualizado_em: 2026-09-13T14:16:34.563755Z temas: [PIX, OpenFinance] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 128, de 22/07/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 128, de 22/07/2021, estabelece os procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de QR Codes no âmbito do Pix. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 202. > A Instrução Normativa BCB n° 128 estabelece os procedimentos para testes de homologação no DICT e validação de QR Codes no âmbito do Pix. É essencial para garantir a conformidade das instituições financeiras com as exigências do Banco Central. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 202. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-202) ## Linha do tempo - 22/07/2021 · Publicação - sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 139](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-139) - sem data · Atualizada por · [Instrução Normativa BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-150) - sem data · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 164](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-164) - sem data · Atualizada por · [Instrução Normativa BCB nº 176](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-176) - sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-202) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-202) · Revogou esta norma · 10/12/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 164](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-164) · Alterou esta norma · 05/10/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 139](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-139) · Alterou esta norma · 04/08/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 176](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-176) · 21/10/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 149](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-149) · 03/09/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-150) · 03/09/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 129](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-129) · 22/07/2021 - [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 128**, datada de **22 de julho de 2021**, foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 202**, de **10 de dezembro de 2021**. Esta norma estabelecia os procedimentos necessários para a realização de testes formais de homologação no **Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT)**, incluindo a validação de **QR Codes** e a prestação de serviços de iniciação de transações de pagamento no âmbito do **Pix**. Os testes eram obrigatórios para instituições que atuam como provedores de contas transacionais e iniciadores, assegurando que os serviços oferecidos estivessem em conformidade com as diretrizes do Banco Central. Os procedimentos incluíam etapas como a preparação das instituições, execução dos testes e validação de QR Codes, tanto estáticos quanto dinâmicos, para garantir a correta iniciação de pagamentos. A norma também previa a necessidade de documentação e comunicação com o Banco Central para a realização de testes e validações, além de estabelecer prazos específicos para a execução das atividades. Com a revogação da **Instrução Normativa BCB n° 128**, as instituições devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, que pode ter introduzido alterações significativas nos procedimentos e requisitos para a homologação e validação de serviços no ecossistema do **Pix**. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade dos testes de homologação e à necessidade de conformidade rigorosa com as novas diretrizes, afetando todas as instituições financeiras que operam no sistema. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 128**, de 22 de julho de 2021. **Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 202**, de 10 de dezembro de 2021. **Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de assegurar a integridade e a segurança das transações realizadas no âmbito do **Pix**, promovendo a confiança no sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 128](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=128) ### Adequação Os prazos para a realização dos testes e validações eram rigorosos, com datas específicas estabelecidas para a execução das atividades. As instituições deveriam ter realizado os testes de homologação até **5 de novembro de 2021** e a validação de **QR Codes** até **19 de novembro de 2021**. A partir dessas datas, as instituições que optaram por participar do **Pix** deveriam estar em conformidade com as novas exigências. ### Impacto Operacional A norma gerava trabalho e custo para as instituições, exigindo a revisão de processos internos e a implementação de sistemas para realizar os testes de homologação e validação de serviços. As instituições precisavam garantir que suas operações estivessem alinhadas com as exigências do **Banco Central**, o que demandava recursos e tempo para adequação. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=128 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-128 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-128 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 128: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-128.