--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 129" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "129" data_publicacao: 2021-07-22 situacao: revogada revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 203" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=129" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-129 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-129 atualizado_em: 2026-09-13T14:16:45.022272Z temas: [PIX, OpenFinance] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 129, de 22/07/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 129, de 22/07/2021, estabelece os procedimentos para a adesão ao Pix, um sistema de pagamentos instantâneos. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 203. Revogou 7 normas, entre elas a Instrução Normativa BCB nº 49, de 25/11/2020, e a Instrução Normativa BCB nº 55, de 09/12/2020. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 87, de 12/03/2021. > A Instrução Normativa BCB n° 129 estabelece os procedimentos para a adesão ao Pix, um sistema de pagamentos instantâneos. Embora revogada, sua análise é crucial para entender a evolução das normas que regem o sistema. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 203. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 203](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-203) ## Linha do tempo - 22/07/2021 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Instrução Normativa BCB nº 149](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-149) - sem data · Atualizada por · [Instrução Normativa BCB nº 177](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-177) - sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 203](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-203) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 203](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-203) · Revogou esta norma · 10/12/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 177](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-177) · 21/10/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 149](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-149) · 03/09/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 128](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-128) · 22/07/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 112](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-112) · 09/06/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 110](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-110) · 28/05/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 104](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-104) · 30/04/2021 - [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 87](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-87) · 12/03/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 73](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-73) · 03/02/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 68](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-68) · 05/01/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 55](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-55) · 09/12/2020 - [Instrução Normativa BCB nº 49](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-49) · 25/11/2020 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 129**, datada de **22 de julho de 2021**, foi criada para definir os procedimentos necessários para a adesão ao **Pix**, um sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo **Banco Central do Brasil**. Esta norma delineava um processo em três etapas: cadastral, homologatória e operação restrita, visando garantir que as instituições financeiras estivessem aptas a operar dentro do novo sistema. A norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 203**, de **10 de dezembro de 2021**, que trouxe atualizações e ajustes necessários para o funcionamento do **Pix**. Durante a etapa cadastral, as instituições precisavam enviar informações detalhadas sobre sua estrutura e produtos, além de obter certificações de conformidade com as normas do **Open Banking**. A etapa homologatória exigia a realização de testes formais para garantir a aptidão operacional das instituições, enquanto a etapa de operação restrita permitia a oferta do **Pix** a um número limitado de clientes antes da operação plena. A revogação da **Instrução Normativa BCB n° 129** reflete a dinâmica do ambiente regulatório, onde ajustes são frequentemente necessários para atender às demandas do mercado e garantir a segurança e eficiência do sistema financeiro. A nova norma, **Instrução Normativa BCB n° 203**, deve ser consultada para entender as diretrizes atuais e os requisitos para adesão ao **Pix**. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio, pois a implementação do **Pix** exige adaptações operacionais significativas, mas já existem estruturas em funcionamento que facilitam a transição. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 129, de 22 de julho de 2021**. **Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 203, de 10 de dezembro de 2021**. **Motivação:** A motivação regulatória para a criação da norma foi a necessidade de estabelecer um sistema de pagamentos instantâneos que promovesse a eficiência e a inclusão financeira no Brasil, alinhando-se às tendências globais de inovação no setor financeiro. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 129](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=129) ### Adequação A norma entrou em vigor em **2 de agosto de 2021**. As instituições tinham prazos específicos para cada etapa do processo de adesão, com a etapa homologatória devendo ser concluída em até cinco meses após a etapa cadastral. O não cumprimento dos prazos resultava na perda da validade da solicitação. ### Impacto Operacional A norma gerou trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisaram revisar seus processos internos para atender aos requisitos de adesão ao **Pix**. Isso incluiu a necessidade de obter certificações, realizar testes de homologação e adequar sistemas para garantir a conformidade com as novas diretrizes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=129 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-129 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-129 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 129: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-129.