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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 140"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "140"
data_publicacao: 2021-08-12
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=140"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-140
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-140
atualizado_em: 2026-09-13T12:31:40.858416Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 140, de 12/08/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 140, de 12/08/2021, estabelece procedimentos para leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou a Carta Circular nº 3.574, de 21/11/2012.

> A Instrução Normativa BCB n° 140 estabelece procedimentos para leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário, visando maior transparência e eficiência nas operações cambiais. É essencial que as instituições financeiras se adequem a essas novas diretrizes.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 12/08/2021. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 76](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-76) · 23/02/2021
- [Carta Circular nº 3.574](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3574) · 21/11/2012

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 140**, publicada em 12 de agosto de 2021, tem como objetivo regulamentar os procedimentos operacionais a serem seguidos durante os leilões de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio. Essa norma é um passo importante para a modernização e a transparência das operações cambiais, permitindo que apenas instituições credenciadas como dealers de câmbio participem dos leilões, o que garante um controle mais rigoroso e eficiente das transações realizadas.

Os leilões podem ocorrer em diversas modalidades, incluindo compra e venda definitiva de moeda estrangeira, além de operações com compromisso de recompra. A norma detalha o processo de anúncio, inclusão e alteração de propostas, bem como a divulgação dos resultados, assegurando que todos os dealers tenham acesso às informações necessárias para a participação efetiva nos leilões. A comunicação é feita através de mensagens específicas e comunicados no BC Correio, garantindo que todas as partes interessadas estejam informadas sobre as operações.

Além disso, a norma prevê a possibilidade de leilões telefônicos em casos excepcionais, o que demonstra a flexibilidade do Banco Central do Brasil em manter a continuidade das operações mesmo diante de imprevistos. A revogação de normas anteriores, como a **Carta Circular 3.574** e a **Carta Circular 3.709**, reflete a necessidade de atualização e simplificação dos procedimentos, alinhando-os às práticas atuais do mercado financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras aos novos procedimentos operacionais e à importância dos leilões de moeda estrangeira para a estabilidade do mercado cambial.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 140**, de 12 de agosto de 2021.

**Alterações:** Revogadas a **Carta Circular 3.574**, de 21 de novembro de 2012, e a **Carta Circular 3.709**, de 3 de junho de 2015.

**Motivação:** A motivação regulatória se dá pela necessidade de modernização dos procedimentos de leilão de moeda estrangeira, visando aumentar a transparência e a eficiência das operações cambiais, fundamentais para a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 140](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=140)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 140** entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 12 de agosto de 2021. As instituições devem estar em conformidade com os novos procedimentos imediatamente, considerando a importância da adaptação rápida para a continuidade das operações no mercado cambial.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos internos para se adequar aos novos procedimentos de leilão. Isso inclui a atualização de sistemas de comunicação e a capacitação das equipes envolvidas nas operações de câmbio, o que pode resultar em custos operacionais significativos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=140
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-140
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-140

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 140: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-140.