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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 149"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "149"
data_publicacao: 2021-09-03
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 203"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=149"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-149
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-149
atualizado_em: 2026-09-13T12:33:09.258611Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 149, de 03/09/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 149, de 03/09/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 203. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22/07/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 149 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 203 e alterou a Instrução Normativa BCB n° 129. É crucial para instituições financeiras que operam com o Pix entender as mudanças nos procedimentos de adesão e validação de serviços.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 203.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 203](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-203)

## Linha do tempo

- 03/09/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 203](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-203)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 203](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-203) · Revogou esta norma · 10/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 128](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-128) · 22/07/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 129](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-129) · 22/07/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 149**, datada de 3 de setembro de 2021, foi um documento normativo que alterou a **Instrução Normativa BCB n° 129**, estabelecendo procedimentos para a adesão ao **Pix**. Essa norma foi posteriormente revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 203**, publicada em 10 de dezembro de 2021. As alterações introduzidas pela norma focaram na validação de QR Codes, na prestação de serviços de iniciação de transações de pagamento e na realização de testes de homologação para serviços de saque, refletindo a evolução das operações financeiras digitais no Brasil.

As instituições financeiras, especialmente aquelas que atuam como participantes do **Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)**, foram impactadas pelas novas exigências de validação e homologação. A norma também trouxe mudanças significativas no formulário de adesão ao **Pix**, detalhando informações que as instituições devem fornecer, como a modalidade de participação e a oferta de serviços de iniciação de pagamento.

Com a revogação da **Instrução Normativa BCB n° 149**, as instituições devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil** e que possam continuar a oferecer serviços de pagamento de forma eficiente e segura.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações nos sistemas e processos das instituições financeiras, especialmente aquelas que operam com o **Pix** e **Open Banking**.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 149**, de 3 de setembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 203**, de 10 de dezembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar os procedimentos de adesão ao **Pix** e garantir a segurança e eficiência das transações financeiras no contexto do avanço digital e da competição no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 149](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=149)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 149** entrou em vigor na data de sua publicação, 3 de setembro de 2021, e foi revogada em 10 de dezembro de 2021. As instituições devem estar cientes das datas de implementação das normas subsequentes para garantir a conformidade contínua.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos de adesão ao **Pix** e garantir que todos os requisitos de validação e homologação sejam atendidos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente para a implementação de sistemas que suportem as novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=149
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-149
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-149

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 149: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-149.