--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 150" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "150" data_publicacao: 2021-09-03 situacao: revogada revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 202" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=150" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-150 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-150 atualizado_em: 2026-09-13T12:33:15.919487Z temas: [PIX, OpenFinance] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 150, de 03/09/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 150, de 03/09/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 202. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22/07/2021. > A Instrução Normativa BCB n° 150 de 3/9/2021 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 202 e altera a Instrução Normativa BCB n° 128. As instituições financeiras devem estar atentas às novas exigências para testes de homologação no Pix. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 202. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-202) ## Linha do tempo - 03/09/2021 · Publicação - sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-202) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 202](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-202) · Revogou esta norma · 10/12/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 148](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-148) · 03/09/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 128](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-128) · 22/07/2021 - [Resolução BCB nº 80](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-80) · 25/03/2021 - [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 150**, datada de 3 de setembro de 2021, foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 202**, publicada em 10 de dezembro de 2021. Esta norma tinha como objetivo alterar a **Instrução Normativa BCB n° 128**, que estabelece os procedimentos para os testes formais de homologação no **Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT)**, especificamente para a validação de **QR Codes** e a prestação de serviços de iniciação de transações de pagamento no âmbito do **Pix**. As alterações incluíam a definição de requisitos para a validação de QR Codes, tanto estáticos quanto dinâmicos, e a obrigatoriedade de testes de homologação para a publicação de informações relativas ao serviço de saque, que se tornaram essenciais para a conformidade das instituições participantes do **Pix**. A norma também especificava que a validação de QR Codes deveria ser realizada por todas as instituições que oferecem contas a usuários finais, tanto pessoas naturais quanto jurídicas, e que a realização de testes de homologação era um pré-requisito para a prestação de serviços de saque. Além disso, a norma estabelecia prazos rigorosos para a implementação dessas validações, com datas específicas para a realização dos testes e a obtenção de certificados de conformidade e segurança, que são fundamentais para a operação dentro do sistema financeiro aberto (Open Banking). Em resumo, a **Instrução Normativa BCB n° 150** foi um passo importante na regulamentação do **Pix**, visando garantir a segurança e a eficiência das transações financeiras, além de assegurar que todas as instituições financeiras que operam nesse ambiente estejam em conformidade com as exigências do Banco Central do Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas exigências de homologação e validação de QR Codes, que exigem adaptações significativas nos sistemas das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 150**, de 3 de setembro de 2021. **Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 202**, de 10 de dezembro de 2021. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar a segurança e a eficiência das transações realizadas por meio do **Pix**, garantindo que as instituições financeiras estejam adequadamente preparadas para operar nesse novo ambiente. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 150](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=150) ### Adequação As validações de QR Codes deveriam ser realizadas até 19 de novembro de 2021 por todas as instituições ativas no **Pix**. A partir de 20 de novembro de 2021, a validação se tornou obrigatória para todas as instituições que ofertam contas a usuários finais, com prazos específicos para a obtenção de certificados de conformidade e segurança até 25 de outubro de 2021. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a implementação de novos processos de validação e homologação, além da atualização de sistemas para garantir a conformidade com as exigências do **Pix**. As instituições devem revisar seus procedimentos internos para atender às novas demandas regulatórias. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=150 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-150 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-150 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 150: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-150.