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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 154"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "154"
data_publicacao: 2021-09-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-07-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 276/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=154"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-154
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-154
atualizado_em: 2026-09-13T12:33:43.358076Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 154, de 22/09/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 154, de 22/09/2021, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 276. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022 e está sem efeito desde 01/07/2022.

> A Instrução Normativa BCB n° 154 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 276. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças nos subtítulos contábeis do Cosif para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022.

## Linha do tempo

- 22/09/2021 · Publicação
- 01/07/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 276

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 154**, datada de 22 de setembro de 2021, estabeleceu a criação e alteração de subtítulos contábeis no **Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)**. Essa norma tinha como objetivo facilitar o registro contábil das operações de crédito realizadas no âmbito do **Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)**, conforme a Lei nº 13.999 de 2020. Os novos subtítulos criados foram: 3.0.9.83.50-6 e 3.0.9.83.59-9, enquanto as nomenclaturas de outros subtítulos foram alteradas para refletir as operações de crédito do Pronampe I e II.

A norma entrou em vigor em 1º de outubro de 2021 e aplicou-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de setembro de 2021. A partir dessa data, as instituições financeiras foram instruídas a reclassificar eventuais saldos contábeis relacionados às operações mencionadas. Contudo, é importante ressaltar que essa norma foi revogada em 1º de julho de 2022 pela **Instrução Normativa BCB n° 276**, que trouxe novas diretrizes e atualizações para o setor.

Dessa forma, as instituições devem estar atentas às mudanças regulatórias e garantir que suas práticas contábeis estejam alinhadas com as normas vigentes, evitando possíveis penalidades e assegurando a transparência e a conformidade nas operações financeiras.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de reclassificação contábil e adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às novas diretrizes, embora a norma tenha sido revogada rapidamente.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 154, de 22 de setembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 276, de 4 de abril de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se deu pela necessidade de adequação contábil das instituições financeiras em relação ao **Pronampe**, visando a transparência e a eficiência no registro das operações de crédito.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 154](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=154)

### Adequação

A norma entrou em vigor em 1º de outubro de 2021 e as instituições financeiras deveriam adequar seus registros contábeis a partir dessa data. A revogação ocorreu em 1º de julho de 2022, o que implica que as instituições devem ter se adaptado rapidamente às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisaram revisar seus processos contábeis e sistemas para incluir os novos subtítulos e reclassificar saldos contábeis. Isso implicou em custos operacionais e a necessidade de treinamento para as equipes contábeis.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=154
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-154
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-154

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 154: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-154.