--- titulo: "Instrução Normativa BCB nº 157" tipo: "Instrução Normativa BCB" numero: "157" data_publicacao: 2021-09-29 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-01-01 revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 192" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=157" url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-157 mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-157 atualizado_em: 2026-09-13T12:33:53.294039Z temas: [PIX, Riscos] fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Instrução Normativa BCB nº 157, de 29/09/2021 **Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 157, de 29/09/2021, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 192. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 192 e está sem efeito desde 01/01/2022. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 29, de 20/10/2020. > A Instrução Normativa BCB n° 157 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 192. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas tabelas de serviços e valores do Sisbacen, SPI e STR. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 192. Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 192](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-192) ## Linha do tempo - 29/09/2021 · Publicação - 01/01/2022 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 192](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-192) ## Normas vinculadas - [Instrução Normativa BCB nº 192](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-192) · Revogou esta norma · 30/11/2021 - [Instrução Normativa BCB nº 29](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-29) · 20/10/2020 - [Circular nº 3.100](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3100) · 28/03/2002 ## Análise ### Sumário Executivo A **Instrução Normativa BCB n° 157**, datada de **29 de setembro de 2021**, foi um documento que estabeleceu a tabela de serviços e valores relacionados ao **Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen)**, ao **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)** e ao **Sistema de Transferência de Reservas (STR)**. Essa norma foi revogada em **1º de janeiro de 2022** pela **Instrução Normativa BCB n° 192**, que trouxe atualizações e ajustes necessários para a operação desses sistemas. A norma anterior detalhava os custos associados à utilização desses serviços, incluindo tarifas para tráfego digital e consultas em diversos sistemas, que são fundamentais para a operação das instituições financeiras no Brasil. Além disso, a norma previa isenções para certos usuários, como instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento pelo BCB, e estabelecia diferentes faixas de tarifas dependendo do volume de serviços utilizados. A revogação da **Instrução Normativa BCB n° 157** e sua substituição pela nova norma visam aprimorar a transparência e a eficiência na cobrança de tarifas, refletindo as necessidades do mercado financeiro e a evolução tecnológica. Com a revogação, as instituições devem se adaptar rapidamente às novas diretrizes estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB n° 192**, garantindo que suas operações estejam em conformidade com as novas tabelas de serviços e valores, além de revisar seus processos internos para evitar custos adicionais e garantir a eficiência operacional. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, a adaptação às novas tabelas e serviços requer uma revisão significativa dos processos internos das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 157**, de 29 de setembro de 2021. **Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 192**, de 30 de novembro de 2021. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e simplificar a tabela de serviços e valores do **Sisbacen**, **SPI** e **STR**, promovendo maior clareza e eficiência na cobrança de tarifas. [Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 157](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=157) ### Adequação A **Instrução Normativa BCB n° 157** entrou em vigor em **1º de outubro de 2021** e foi revogada em **1º de janeiro de 2022**. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Instrução Normativa BCB n° 192** e adequar seus sistemas e processos até essa data. ### Impacto Operacional A revogação da norma e a introdução de uma nova tabela de serviços implicam em trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus sistemas de cobrança e processos operacionais para se adequar às novas tarifas e isenções. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de equipes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=157 - Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-157 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-157 Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 157: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-157.