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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 161"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "161"
data_publicacao: 2021-10-01
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 197"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=161"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-161
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-161
atualizado_em: 2026-09-13T12:35:27.838030Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 161, de 01/10/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 161, de 01/10/2021, alterou a Instrução Normativa BCB n° 148, que regula informações sobre o serviço de saque no Pix. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 197. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 148, de 03/09/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 161 foi revogada e alterou a Instrução Normativa BCB n° 148, que regula informações sobre o serviço de saque no Pix. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas exigências de publicação.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 197.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-197)

## Linha do tempo

- 01/10/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-197)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 197](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-197) · Revogou esta norma · 09/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 148](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-148) · 03/09/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 161**, publicada em 1º de outubro de 2021, foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 197** em 9 de dezembro de 2021. Esta norma tinha como objetivo alterar a **Instrução Normativa BCB n° 148**, que estabelece o formato, a periodicidade e as informações que os participantes do **Pix** devem publicar em relação à prestação de serviço de saque. As alterações incluíam a inclusão de informações como o valor máximo disponível por saque e o CNPJ do agente de saque, visando aumentar a transparência e a eficiência do sistema de pagamentos.

A revogação da **Instrução Normativa BCB n° 161** e a subsequente publicação da **Instrução Normativa BCB n° 197** refletem a necessidade de atualização constante das normas regulatórias, garantindo que as informações divulgadas pelos participantes do **Pix** sejam precisas e relevantes. As instituições financeiras devem estar cientes dessas mudanças para assegurar a conformidade com as novas exigências e evitar possíveis sanções.

A norma entra em vigor na data de sua publicação, o que significa que as instituições devem estar preparadas para implementar as alterações imediatamente. A atenção a essas normas é crucial para a manutenção da integridade e da confiança no sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem ajustes nos processos internos das instituições financeiras para garantir a conformidade com as novas exigências de publicação.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 161**, de 1º de outubro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 197**, de 9 de dezembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aprimorar a transparência e a eficiência na prestação de serviços de saque no sistema **Pix**, promovendo uma melhor experiência para os usuários.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 161](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=161)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 161** entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 1º de outubro de 2021. As instituições financeiras deveriam estar em conformidade com as novas exigências imediatamente após essa data, mas a norma foi revogada em 9 de dezembro de 2021, o que implica que as instituições devem ter se adaptado rapidamente às novas diretrizes da **Instrução Normativa BCB n° 197**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão dos processos de publicação de informações sobre o serviço de saque no **Pix**. As instituições devem garantir que as informações estejam corretas e atualizadas, o que pode demandar recursos adicionais e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=161
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-161
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-161

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 161: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-161.