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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 168"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "168"
data_publicacao: 2021-10-08
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=168"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-168
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-168
atualizado_em: 2026-09-13T12:35:58.680145Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 168, de 08/10/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 168, de 08/10/2021, altera as instruções de preenchimento e o leiaute do documento 3050. Está em vigor e foi alterada por 1 norma; a mais recente é a Instrução Normativa BCB nº 193, de 02/12/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 168 altera as instruções de preenchimento e o leiaute do documento 3050, impactando a forma como as instituições financeiras reportam dados sobre crédito e arrendamento mercantil. É crucial que as entidades se adequem às novas diretrizes até as datas estabelecidas.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 08/10/2021, alterada por 1 norma posterior.

## Linha do tempo

- 08/10/2021 · Publicação
- 01/01/2022 · Alterada por · [Instrução Normativa BCB nº 193](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-193)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 193](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-193) · Alterou esta norma · 02/12/2021
- [Resolução CMN nº 4.571](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4571) · 26/05/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 168**, publicada em 8 de outubro de 2021, visa atualizar as instruções de preenchimento e o leiaute do documento 3050, que trata das **Estatísticas Agregadas de Crédito e Arrendamento Mercantil** no âmbito do Sistema de Informações de Créditos (**SCR**). Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil** para aprimorar a qualidade e a precisão das informações financeiras reportadas pelas instituições financeiras, garantindo maior transparência e eficiência no sistema financeiro nacional.

As principais alterações incluem a dispensa de informações específicas, como taxas mínimas e máximas, e a quantidade de novos contratos em diversas modalidades de crédito. Além disso, novas orientações foram introduzidas para a apuração das taxas médias de encargos operacionais, refletindo uma adaptação às necessidades do mercado e uma simplificação do processo de reporte. Essas mudanças são relevantes para todas as instituições financeiras, pois impactam diretamente a forma como os dados são coletados e analisados.

A norma entra em vigor em 1º de novembro de 2021, com a primeira data-base para reporte das novas informações sendo 7 de janeiro de 2022. As instituições devem estar atentas às novas diretrizes e se preparar para a implementação das alterações, garantindo que seus sistemas e processos estejam em conformidade com as exigências estabelecidas pelo BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora as alterações simplifiquem o processo de reporte, exigem adaptações nos sistemas de informação das instituições financeiras para garantir a conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 168, de 8 de outubro de 2021.

**Alterações:** Revogação da Carta Circular nº 3.811, de 23 de março de 2017.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de aprimorar a qualidade das informações financeiras e facilitar o cumprimento das obrigações de reporte pelas instituições financeiras, em um contexto de crescente complexidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 168](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=168)

### Adequação

As instituições financeiras devem se adequar às novas instruções até 1º de novembro de 2021, com a primeira data-base para reporte das novas informações sendo 7 de janeiro de 2022. A segunda data-base será 4 de março de 2022, com informações relativas ao período de 28 de fevereiro a 4 de março de 2022.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos internos e sistemas de informação para se adequar às novas exigências de reporte. Isso pode acarretar custos relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

As alterações no leiaute do Documento 3050 incluem a exclusão da necessidade de reportar informações sobre taxas mínimas, taxas máximas, quantidade de novos contratos e modalidades específicas de crédito. Não há menção a alterações de CADOC específicas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=168
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-168
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-168

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 168: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-168.