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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 175"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "175"
data_publicacao: 2021-10-19
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2024-05-02
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 468"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=175"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-175
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-175
atualizado_em: 2026-09-13T12:36:27.726965Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 175, de 19/10/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 175, de 19/10/2021, estabelece prazos para a adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 468 e está sem efeito desde 02/05/2024.

> A Instrução Normativa BCB n° 175 foi revogada e estabelece prazos para a adesão às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes da norma vigente.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2024. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 468.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 468](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-468)

## Linha do tempo

- 19/10/2021 · Publicação
- 02/05/2024 · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 468](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-468)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 468](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-468) · Revogou esta norma · 29/04/2024
- [Instrução Normativa BCB nº 143](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-143) · 19/08/2021
- [Resolução BCB nº 110](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-110) · 01/07/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 175**, publicada em 19 de outubro de 2021, foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 468** em 29 de abril de 2024. Esta norma previa datas específicas para que as instituições financeiras solucionassem pendências relacionadas ao processo de adesão às **Linhas Financeiras de Liquidez (LFL)**, conforme estabelecido na **Resolução BCB n° 110** e na **Instrução Normativa BCB n° 143**. As datas críticas incluíam o prazo de 28 de outubro de 2021 para a solução de pendências e 4 de novembro de 2021 para o envio do contrato de abertura de limite de crédito.

A revogação da **Instrução Normativa BCB n° 175** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas exigências estabelecidas pela norma subsequente, a **Instrução Normativa BCB n° 468**. Essa mudança pode impactar a forma como as instituições gerenciam suas operações de crédito e liquidez, exigindo uma revisão de processos internos e sistemas de conformidade.

É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes das novas diretrizes e prazos estabelecidos pela norma vigente, garantindo assim a conformidade e a eficiência operacional em suas atividades relacionadas às LFL.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma anterior e a adoção de novas diretrizes exigem ajustes operacionais e de conformidade, mas não representam uma mudança radical nos processos já existentes.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 175**, de 19 de outubro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 468**, de 29 de abril de 2024.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar e simplificar os processos de adesão às LFL, promovendo maior eficiência e clareza nas operações das instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 175](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=175)

### Adequação

As instituições financeiras que manifestaram interesse até 15 de outubro de 2021 deveriam solucionar pendências até 28 de outubro de 2021 e enviar o contrato de abertura de limite de crédito até 4 de novembro de 2021. Com a revogação da norma, é essencial que as instituições se adequem às novas diretrizes da **Instrução Normativa BCB n° 468**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que devem revisar seus processos de adesão às LFL e garantir que todas as pendências sejam solucionadas dentro dos novos prazos estabelecidos. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à conformidade e à atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=175
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-175
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-175

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 175: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-175.