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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 178"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "178"
data_publicacao: 2021-10-22
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-10-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 298/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=178"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-178
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-178
atualizado_em: 2026-09-13T12:36:33.298899Z
temas: [OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 178, de 22/10/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 178, de 22/10/2021, substituída pela Instrução Normativa BCB n° 298. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 298/2022 e está sem efeito desde 01/10/2022. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 132, de 22/07/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 178 foi revogada e substituída pela Instrução Normativa BCB n° 298. Ela introduziu a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking, estabelecendo diretrizes para o compartilhamento de dados e serviços financeiros.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/10/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 298/2022.

## Linha do tempo

- 22/10/2021 · Publicação
- 01/10/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 298

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 136](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-136) · 29/07/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 132](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-132) · 22/07/2021
- [Resolução BCB nº 109](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-109) · 24/06/2021
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 178**, publicada em 22 de outubro de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 3.0 do Manual de Experiência do Cliente no **Open Banking**, que se tornou obrigatória para as instituições participantes. Este manual estabelece diretrizes para garantir que a experiência do cliente ao compartilhar dados e serviços seja segura, ágil e transparente, promovendo a confiança dos consumidores no processo de compartilhamento de informações financeiras. A norma foi revogada em 1º de outubro de 2022 pela **Instrução Normativa BCB n° 298**, que atualizou e aprimorou as diretrizes estabelecidas anteriormente. A implementação das diretrizes do manual é crucial para assegurar que as instituições financeiras ofereçam uma experiência de usuário que atenda às expectativas dos clientes, respeitando a legislação vigente, incluindo a **Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de experiência do cliente, que exigem mudanças significativas nos processos e sistemas de compartilhamento de dados.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 178**, de 22 de outubro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 298**, de 23 de agosto de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de garantir uma experiência do cliente mais segura e transparente no **Open Banking**, promovendo a confiança no compartilhamento de dados financeiros.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 178](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=178)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 178** entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de outubro de 2021, e foi revogada em 1º de outubro de 2022, o que implica que as instituições financeiras tiveram um prazo para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições ao exigir a revisão de processos de compartilhamento de dados e serviços, além da implementação de novos sistemas e treinamentos para garantir que a experiência do cliente esteja em conformidade com as diretrizes do manual.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=178
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-178
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-178

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 178: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-178.