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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 184"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "184"
data_publicacao: 2021-11-12
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-05-02
revogada_por: "Instrução Normatica BCB nº 371/2023"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=184"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-184
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-184
atualizado_em: 2026-09-13T14:18:51.611030Z
temas: [PIX, OpenFinance]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 184, de 12/11/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 184, de 12/11/2021, foi revogada pela Instrução Normatica BCB nº 371/2023 e está sem efeito desde 02/05/2023. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 131, de 22/07/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 184 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 371 e divulgou a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Banking. As instituições devem observar as novas diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2023. Revogada integralmente pela Instrução Normatica BCB nº 371/2023.

## Linha do tempo

- 12/11/2021 · Publicação
- 02/05/2023 · Revogada por · instrucao-normatica-bcb nº 371

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 171](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-171) · 11/10/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 131](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-131) · 22/07/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 120](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-120) · 25/06/2021
- [Resolução BCB nº 109](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-109) · 24/06/2021
- [Resolução CMN nº 4.881](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4881) · 23/12/2020
- [Resolução BCB nº 32](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-32) · 29/10/2020
- [Resolução BCB nº 19](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-19) · 01/10/2020
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020
- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 4.198](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4198) · 15/03/2013
- [Resolução CMN nº 4.072](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4072) · 26/04/2012
- [Resolução CMN nº 3.954](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3954) · 24/02/2011
- [Resolução CMN nº 3.919](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3919) · 25/11/2010
- [Resolução CMN nº 3.694](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3694) · 26/03/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 184**, publicada em 12 de novembro de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 4.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do **Open Banking**, estabelecendo diretrizes obrigatórias para as instituições participantes. Essa norma foi revogada em 2 de maio de 2023 pela **Instrução Normativa BCB n° 371**, que atualizou e substituiu as diretrizes anteriores. O manual detalha os requisitos técnicos necessários para a implementação do **Open Banking**, que é fundamental para a modernização do sistema financeiro brasileiro, promovendo maior transparência e competitividade no setor. As instituições financeiras devem seguir as orientações do manual para garantir a qualidade, disponibilidade e integridade dos dados compartilhados, essenciais para a confiança no sistema.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do **Open Banking**, que exigem mudanças significativas em seus sistemas e processos operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 184**, de 12 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 371**, de 10 de abril de 2023.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e padronização dos serviços financeiros, promovendo a inclusão financeira e a proteção dos dados dos clientes no contexto do **Open Banking**.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 184](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=184)

### Adequação

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de novembro de 2021, e foi revogada em 2 de maio de 2023. As instituições devem estar atentas aos prazos estabelecidos pela nova norma, a **Instrução Normativa BCB n° 371**, que define os cronogramas de adequação para o **Open Banking**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para atender às novas exigências do **Open Banking**. As instituições devem implementar novas práticas de compartilhamento de dados e garantir a conformidade com as diretrizes estabelecidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=184
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-184
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-184

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 184: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-184.