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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 185"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "185"
data_publicacao: 2021-11-19
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 196"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=185"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-185
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atualizado_em: 2026-09-13T12:39:30.583709Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 185, de 19/11/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 185, de 19/11/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 196. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 160, de 01/10/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 185 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 196 e trouxe alterações importantes sobre os limites de transações no Pix. É fundamental que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 196.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-196)

## Linha do tempo

- 19/11/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-196)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 196](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-196) · Revogou esta norma · 09/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 171](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-171) · 11/10/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 160](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-160) · 01/10/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 185**, datada de 19 de novembro de 2021, foi uma norma que alterou a **Instrução Normativa BCB n° 160**, de 1º de outubro de 2021, com foco nos limites de valor para transações realizadas no âmbito do **Pix**. A norma buscou ajustar dispositivos relacionados ao estabelecimento de limites de valor por período e à funcionalidade para gestão de limites, visando aprimorar a segurança e a eficiência das transações eletrônicas no sistema financeiro nacional.

Embora a **Instrução Normativa BCB n° 185** tenha sido revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 196**, suas diretrizes ainda são relevantes para a compreensão das mudanças no sistema de pagamentos instantâneos. A norma estabeleceu que as instituições financeiras não poderiam criar limites diferentes para transações iniciadas por meio de serviços de iniciação de transação de pagamento, reforçando a padronização e a transparência nas operações.

Além disso, a norma introduziu a possibilidade de definição do início do período noturno para transações, que poderia variar entre 20 e 22 horas, dependendo da solicitação do usuário final. Essa flexibilidade é importante para atender às necessidades dos clientes e garantir que as instituições possam gerenciar adequadamente os limites de transações, especialmente em horários críticos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de ajustes operacionais nas instituições financeiras para atender às novas diretrizes de gestão de limites, embora a revogação da norma tenha simplificado o cenário.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 185, de 19 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 196, de 9 de dezembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se deu pela necessidade de aprimorar a segurança e a eficiência das transações realizadas no âmbito do **Pix**, além de garantir a padronização dos limites de valor, promovendo maior transparência e proteção ao consumidor.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 185](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=185)

### Adequação

A inclusão da definição do início do período noturno na funcionalidade para gestão de limites deveria ser efetivada por todos os participantes do **Pix** até 29 de julho de 2022. As instituições devem estar atentas a essa data para garantir a conformidade com as diretrizes estabelecidas.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão dos processos internos relacionados à gestão de limites de transações. As instituições precisarão adaptar seus sistemas para garantir que os limites sejam aplicados corretamente, especialmente em relação ao período noturno e à padronização das transações.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=185
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-185
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-185

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 185: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-185.