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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 188"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "188"
data_publicacao: 2021-11-26
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 198"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=188"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-188
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atualizado_em: 2026-09-13T12:39:51.813594Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 188, de 26/11/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 188, de 26/11/2021, estabelece os procedimentos para habilitação de agentes de saque a oferecer os produtos Pix Saque e Pix Troco. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 198.

> A Instrução Normativa BCB n° 188 estabelece os procedimentos para habilitação de agentes de saque a oferecer os produtos Pix Saque e Pix Troco. Essa norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 198.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 198.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-198)

## Linha do tempo

- 26/11/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-198)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 198](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-198) · Revogou esta norma · 09/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 148](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-148) · 03/09/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 188**, publicada em 26 de novembro de 2021, regulamentava os procedimentos necessários para que os agentes de saque pudessem oferecer os produtos **Pix Saque** e **Pix Troco**. A norma estabelecia diretrizes para provedores de conta transacional e prestadores de serviço de saque, visando a transparência e a eficiência na operação desses serviços. Entre as obrigações, destacavam-se a publicação de informações sobre os agentes de saque, a consulta a vínculos contratuais e a atualização constante dos dados relacionados aos serviços prestados.

Além disso, a norma determinava que o provedor de conta transacional deveria iniciar, suspender ou finalizar a operacionalização do serviço de saque conforme solicitação do agente de saque. Também eram exigidas verificações de vinculação entre prestadores de serviço e agentes de saque, garantindo que as operações fossem realizadas de forma segura e conforme as normas estabelecidas pelo **Banco Central do Brasil**.

Importante ressaltar que a **Instrução Normativa BCB n° 188** foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 198**, publicada em 9 de dezembro de 2021, o que implica que as diretrizes contidas na norma não estão mais em vigor e foram substituídas por novas orientações. Portanto, as instituições devem se atentar às novas normas para garantir a conformidade e a continuidade dos serviços relacionados ao **Pix**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada rapidamente e as instituições já estão adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Instrução Normativa BCB n° 188**, de 26 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 198**, de 9 de dezembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se deu pela necessidade de estabelecer procedimentos claros e eficientes para a operacionalização dos serviços de **Pix Saque** e **Pix Troco**, promovendo a segurança e a transparência nas transações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 188](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=188)

### Adequação

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, mas foi revogada em menos de duas semanas. Portanto, não há prazos adicionais a serem considerados para adequação, uma vez que as instituições devem seguir as diretrizes da norma subsequente.

### Impacto Operacional

Embora a norma tenha estabelecido procedimentos que poderiam gerar trabalho e custo para as instituições, sua revogação rápida minimizou a necessidade de revisões operacionais significativas. As instituições devem, no entanto, estar atentas às novas normas para garantir a conformidade contínua.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=188
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-188
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-188

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 188: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-188.