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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 189"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "189"
data_publicacao: 2021-11-26
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 199"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=189"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-189
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-189
atualizado_em: 2026-09-13T12:39:58.899962Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 189, de 26/11/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 189, de 26/11/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 199. Alterou a Instrução Normativa BCB nº 151, de 03/09/2021.

> A Instrução Normativa BCB n° 189 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 199 e trouxe alterações significativas na Instrução Normativa nº 151. É crucial que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes sobre transações Pix e tarifas de intercâmbio.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 199.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 199](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-199)

## Linha do tempo

- 26/11/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 199](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-199)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 199](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-199) · Revogou esta norma · 09/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 151](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-151) · 03/09/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 189**, datada de **26 de novembro de 2021**, foi uma norma que alterou a **Instrução Normativa nº 151**, de **3 de setembro de 2021**, e foi posteriormente revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 199**, de **9 de dezembro de 2021**. Essa norma tinha como foco principal a regulamentação das tarifas de intercâmbio relacionadas às transações **Pix**, especialmente aquelas com finalidade de saque ou troco, que são liquidadas nos sistemas dos participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI). As alterações incluíam a definição de prazos para o pagamento dessas tarifas e as penalidades em caso de atraso, estabelecendo uma multa de mora e juros sobre as posições devedoras dos participantes do **Pix**.

A norma também especificava que o pagamento da tarifa de intercâmbio deveria ser realizado até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de cálculo das transações, o que impõe um novo cronograma de obrigações financeiras para as instituições envolvidas. A implementação dessas diretrizes exigia uma revisão dos processos internos e sistemas de conformidade das instituições financeiras, a fim de garantir que estivessem em conformidade com as novas exigências regulatórias.

Com a revogação da **Instrução Normativa BCB n° 189**, as instituições devem agora se alinhar às diretrizes da **Instrução Normativa BCB n° 199**, que traz novas orientações e pode impactar diretamente a forma como as tarifas de intercâmbio são geridas e cobradas, além de reforçar a necessidade de um acompanhamento contínuo das normas do **Banco Central do Brasil**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de ajustes nos sistemas de pagamento e na gestão de tarifas, exigindo adaptações operacionais por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 189, de 26 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 199, de 9 de dezembro de 2021. Altera a Instrução Normativa nº 151, de 3 de setembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a gestão das tarifas de intercâmbio nas transações **Pix**, visando maior eficiência e transparência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 189](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=189)

### Adequação

A norma entrou em vigor em **1º de dezembro de 2021**. As instituições financeiras devem estar atentas aos prazos para o pagamento das tarifas de intercâmbio, que devem ser realizados até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de cálculo das transações.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois exige a revisão dos processos de cobrança e pagamento das tarifas de intercâmbio. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, além da necessidade de treinamento e atualização dos sistemas para garantir a conformidade com as novas regras.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=189
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-189
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-189

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 189: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-189.