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titulo: "Instrução Normativa BCB nº 190"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "190"
data_publicacao: 2021-11-26
situacao: revogada
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 200"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=190"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-190
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atualizado_em: 2026-09-13T12:40:07.279887Z
temas: [PIX]
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Instrução Normativa BCB nº 190, de 26/11/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 190, de 26/11/2021, estabelecia procedimentos para a cobrança da tarifa de intercâmbio sobre transações Pix com finalidade de saque ou troco. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 200.

> A Instrução Normativa BCB n° 190 estabelecia procedimentos para a cobrança da tarifa de intercâmbio sobre transações Pix com finalidade de saque ou troco. Essa norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 200 em 9/12/2021.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 200.

Revogada por: [Instrução Normativa BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-200)

## Linha do tempo

- 26/11/2021 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Instrução Normativa BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-200)

## Normas vinculadas

- [Instrução Normativa BCB nº 200](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-200) · Revogou esta norma · 09/12/2021
- [Instrução Normativa BCB nº 151](https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-151) · 03/09/2021
- [Resolução BCB nº 1](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-1) · 12/08/2020

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 190**, datada de 26 de novembro de 2021, tinha como objetivo definir os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio sobre transações **Pix** que envolviam saques ou trocos fora do **Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI)**. A norma estabelecia a responsabilidade dos participantes diretos do SPI em calcular e reportar as posições líquidas devedoras ou credoras, além de definir prazos e formatos para a prestação de informações ao Banco Central do Brasil (**BCB**). Essa norma foi revogada pela **Instrução Normativa BCB n° 200**, que trouxe novas diretrizes para o mesmo tema, refletindo a necessidade de atualização e adequação às práticas do mercado financeiro. A revogação da norma anterior indica uma evolução nas regras de operação do sistema **Pix**, visando maior clareza e eficiência nas transações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada rapidamente e substituída por outra, minimizando a necessidade de adaptações significativas por parte das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 190, de 26 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 200, de 9 de dezembro de 2021.

**Motivação:** A motivação regulatória estava alinhada com a necessidade de estabelecer um sistema claro e eficiente para a cobrança de tarifas em transações **Pix**, promovendo a transparência e a eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 190](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=190)

### Adequação

A norma entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021, mas foi revogada em 9 de dezembro de 2021, portanto, não há prazos relevantes para adequação, visto que a norma não teve tempo de implementação.

### Impacto Operacional

A norma, embora tenha estabelecido procedimentos operacionais, foi rapidamente revogada, o que significa que as instituições não precisaram implementar mudanças significativas. No entanto, a necessidade de adaptação às novas regras trazidas pela norma subsequente pode gerar trabalho e custos adicionais para as instituições.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=190
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-190
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-190

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 190: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-190.