---
titulo: "Instrução Normativa BCB nº 191"
tipo: "Instrução Normativa BCB"
numero: "191"
data_publicacao: 2021-11-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-09-01
revogada_por: "Instrução Normativa BCB nº 296/2022"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=191"
url: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-191
mapa: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-191
atualizado_em: 2026-09-13T12:40:13.386355Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Instrução Normativa BCB nº 191, de 29/11/2021

**Em resumo:** A Instrução Normativa BCB nº 191, de 29/11/2021, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 296/2022 e está sem efeito desde 01/09/2022.

> A Instrução Normativa BCB n° 191 foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 296 e introduziu alterações na Carta Circular nº 4.007. É crucial que as instituições financeiras estejam cientes das novas modalidades de contratação no Cadip.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/09/2022. Revogada integralmente pela Instrução Normativa BCB nº 296/2022.

## Linha do tempo

- 29/11/2021 · Publicação
- 01/09/2022 · Revogada por · Instrução Normativa BCB nº 296

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.964](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4964) · 25/11/2021
- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · 29/06/2017

## Análise

### Sumário Executivo

A **Instrução Normativa BCB n° 191**, publicada em 29 de novembro de 2021, foi um documento normativo que introduziu alterações significativas na **Carta Circular nº 4.007**, de 21 de fevereiro de 2020. Essa norma visava incluir novas modalidades de contratação no âmbito do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (**Cadip**), em conformidade com a **Resolução CMN nº 4.964**, de 25 de novembro de 2021. As modalidades introduzidas foram a AS, AD e AE, cada uma com especificações sobre garantias e entidades envolvidas.

Entretanto, é importante ressaltar que a **Instrução Normativa BCB n° 191** foi revogada em 1º de setembro de 2022 pela **Instrução Normativa BCB n° 296**, o que implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas por esta última norma. A revogação e a introdução de novas regras refletem a dinâmica do sistema financeiro e a necessidade de atualização constante das normas regulatórias.

As alterações promovidas pela **Instrução Normativa BCB n° 191** e sua revogação subsequente têm um impacto direto nas operações de crédito com o setor público, exigindo que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para garantir conformidade com as novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as alterações que ela introduziu ainda influenciam as práticas operacionais das instituições financeiras em relação ao **Cadip**.

### Base Normativa

**Norma:** Instrução Normativa BCB n° 191, de 29 de novembro de 2021.

**Alterações:** Revogada pela Instrução Normativa BCB n° 296, de 22 de agosto de 2022.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das modalidades de contratação no **Cadip**, visando maior eficiência e adequação às novas realidades do setor público.

[Acessar Regulamentação Original Instrução Normativa BCB n° 191](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=191)

### Adequação

A **Instrução Normativa BCB n° 191** entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de novembro de 2021, e foi revogada em 1º de setembro de 2022. As instituições financeiras devem estar cientes de que, após essa data, as novas diretrizes da **Instrução Normativa BCB n° 296** devem ser seguidas.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições ao exigir a revisão de processos relacionados ao **Cadip**. As instituições precisam adaptar seus sistemas e procedimentos para atender às novas modalidades de contratação, o que pode envolver treinamento de pessoal e atualização de sistemas de informação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Instru%C3%A7%C3%A3o%20Normativa%20BCB&numero=191
- Análise: https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-191
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/instrucao-normativa-bcb-191

Como citar: Cadoc AI. Instrução Normativa BCB nº 191: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/instrucao-normativa-bcb-191.